23/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
17/04/2025 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 09:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
04/02/2025 11:54

Conclusos para decisão
28/11/2022 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 08:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/11/2022 09:57

Conclusos para decisão
04/10/2022 12:01

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/10/2022 14:13

Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806217-72.2020.8.10.0001 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: GLORIA ROSANE ABREU DE CARVALHO DO VALE Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RENATO ANTUNES SILVA PEREIRA - OAB MA18210 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB MA14501-A DECISÃO Tendo em vista a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº REPETITIVAS N° 71- TO (2020/0276752) STJ, acerca da matéria referente a presente lide, determino a sua suspensão, até o julgamento do referido Incidente, nos termos do artigo 313, IV, CPC/2015.

Publique-se.

São Luís/MA, 29 de novembro de 2021.

MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz Auxiliar – Entrância Final Respondendo pela 4ª Vara Cível de São Luís
06/12/2021 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 14:21

Outras Decisões
22/06/2021 09:52

Conclusos para despacho
17/06/2021 13:43

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 16/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 17:53

Juntada de petição
31/05/2021 01:11

Publicado Intimação em 31/05/2021.
28/05/2021 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 20:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 10:01

Juntada de Ato ordinatório
14/05/2021 05:00

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 13/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 14:46

Juntada de petição
29/04/2021 12:54

Juntada de petição
22/04/2021 01:30

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806217-72.2020.8.10.0001 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: GLORIA ROSANE ABREU DE CARVALHO DO VALE Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RENATO ANTUNES SILVA PEREIRA - MA18210 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: O artigo 369, do CPC, estabelece que as partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificamente na referida lei, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz.

Sendo assim, defiro o pedido formulado na petição sob a ID: 41424636, e nomeio o perito o Sr.

ANDERSON FONTINELE DE SOUZA, que poderá ser encontrado na RUA VINTE E DOIS, 16, QUARDA 48, CEP: 65055349, JARDIM SÃO CRISTOVÃO II, tel: (98) 99984-5630nesta capital, ficando ao encargo do Requerido, o pagamento dos honorários periciais.

Por conseguinte, determino a intimação do perito nomeado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar proposta de honorários.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem os quesitos e indiquem assistentes técnicos.

Por fim, com a juntada do depósito judicial pela parte requerida, intime-se o perito para, no prazo de 10 (dez) dias, informar data, horário e local para a realização da perícia com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da data aprazada para tal ato.

O presente serve como carta/mandado de intimação Publique-se.

Cumpra-se São Luís/MA, 16 de abril de 2021 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís
20/04/2021 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2021 10:36

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 14:16

Conclusos para despacho
23/02/2021 13:25

Juntada de Certidão
23/02/2021 11:36

Juntada de petição
22/02/2021 10:23

Juntada de petição
08/02/2021 01:03

Publicado Intimação em 08/02/2021.
08/02/2021 01:03

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
06/02/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806217-72.2020.8.10.0001 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: GLORIA ROSANE ABREU DE CARVALHO DO VALE Advogado do(a) REQUERENTE: RENATO ANTUNES SILVA PEREIRA - MA18210 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REQUERIDO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Com base nos artigos 6º e 10º do CPC e atendo ao princípio da Cooperação entre o Juiz e as partes, determino que as partes sejam intimadas para dizerem se há possibilidade de acordo, caso não haja, para indicarem pontos controvertidos da demanda e dizerem, fundamentando, se for o caso, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir outras provas.

Em caso de requerimento de prova oral, deve ser apresentado rol de testemunhas.

No caso de prova pericial, sejam apresentados os quesitos e seja indicado assistente técnico, tudo sob pena de preclusão.

Advirto que “não requerer a prova nesse momento significa perder o direito à prova” (cf.

Cândido Rangel Dinamarco, Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578).

Consoante adverte o professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: “É necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado.

A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles.

Não basta requerer prova pericial, é indispensável explicitar qual espécie pretende e qual o fim a que se destina; a parte requererá quantas perícias forem necessárias (médica, contábil, de engenharia etc.).” (...) “Além de requerer e especificar os meios de prova, é também ônus da parte demonstrar as razões por que a prova pretendida é necessária e admissível;” (Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578/579).

Transcorrido esse prazo, com ou sem manifestação das partes, faça os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA,Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luis
04/02/2021 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 04:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/10/2020 23:59:59.
22/09/2020 11:32

Conclusos para despacho
22/09/2020 11:32

Juntada de Certidão
22/09/2020 10:40

Juntada de aviso de recebimento
11/09/2020 15:04

Juntada de petição
26/08/2020 00:55

Publicado Intimação em 26/08/2020.
26/08/2020 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/08/2020 18:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 18:36

Juntada de Ato ordinatório
24/08/2020 16:06

Juntada de petição
18/08/2020 21:45

Juntada de petição
04/08/2020 11:18

Juntada de Certidão
09/06/2020 07:25

Decorrido prazo de RENATO ANTUNES SILVA PEREIRA em 01/06/2020 23:59:59.
22/05/2020 19:01

Juntada de Certidão
22/05/2020 18:59

Juntada de aviso de recebimento
01/05/2020 20:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/05/2020 20:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/05/2020 20:24

Audiência conciliação designada para 04/08/2020 11:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
15/04/2020 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2020 15:41

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 08:25

Conclusos para despacho
18/02/2020 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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