14/07/2025 23:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2025 16:34

Juntada de Ofício
13/06/2025 17:34

Homologado cálculo de contadoria
25/04/2025 08:12

Conclusos para despacho
21/04/2025 16:53

Juntada de Certidão
28/03/2025 00:16

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CRUZ COSTA em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 10:23

Juntada de petição
21/03/2025 00:35

Publicado Intimação em 06/03/2025.
21/03/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:38

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:38

Juntada de Certidão
14/09/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 13/09/2024 23:59.
13/08/2024 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:15

Juntada de petição
30/07/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:47

Conclusos para decisão
03/07/2024 17:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
03/07/2024 17:11

Realizado Cálculo de Liquidação
14/06/2024 11:04

Juntada de Certidão
14/06/2024 11:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2024 09:38

Juntada de petição
07/03/2024 00:49

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 10:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
31/01/2024 10:26

Realizado Cálculo de Liquidação
30/01/2024 11:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/01/2024 17:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/01/2024 17:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/11/2023 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 22/11/2023 23:59.
26/09/2023 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 17:40

Conclusos para despacho
13/03/2023 12:27

Juntada de petição
09/03/2023 18:05

Transitado em Julgado em 05/08/2022
28/11/2022 10:34

Juntada de Certidão
16/08/2022 10:22

Juntada de petição
11/08/2022 19:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 09/08/2022 23:59.
03/08/2022 19:08

Decorrido prazo de VECLEANE DA SILVA SANTOS em 02/08/2022 23:59.
15/07/2022 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2022 15:56

Julgado procedente o pedido
08/02/2022 15:54

Conclusos para julgamento
24/01/2022 10:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2021 11:30, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
17/12/2021 14:01

Juntada de petição
13/12/2021 14:13

Juntada de contestação
04/12/2021 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 01/12/2021 23:59.
25/11/2021 03:40

Decorrido prazo de VECLEANE DA SILVA SANTOS em 23/11/2021 23:59.
18/11/2021 12:06

Publicado Intimação em 16/11/2021.
18/11/2021 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
17/11/2021 12:34

Juntada de Certidão
15/11/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO: 0802330-80.2021.8.10.0022 AUTOR: VECLEANE DA SILVA SANTOS ADVOGADO(AS) DO AUTOR: JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES - MA14541, CLEBER SILVA SANTOS - MA14506, PAULO ROBERTO CRUZ COSTA - MA13908 REQUERIDO: MUNICIPIO DE ACAILANDIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito, José Pereira Lima Filho, e em observância ao art. 50 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à intimação das partes para comparecerem à audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada para o dia 14/12/2021 às 11h:30min, a ser realizada na sala de audiência virtual desta serventia, através de videoconferência, oportunidade em que o demandado poderá apresentar contestação e produzir todas provas cabíveis ao caso.

A parte requerida fica advertida que deverá fornecer a este juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a até a instalação da audiência de conciliação (art. 9º, Lei 12.153/09). Segue o link de acesso para a sala virtual: https://vc.tjma.jus.br/jose-518-467 , devendo ser acessado somente na data e horário correspondentes. Açailândia-MA, 14 de novembro de 2021. GILDERLANE KRISTINE DE AGUIAR SILVA Assinado Digitalmente
14/11/2021 18:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2021 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2021 15:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/12/2021 11:30 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
04/11/2021 14:16

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
19/10/2021 09:31

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 13:00

Conclusos para decisão
29/06/2021 17:52

Juntada de Certidão
28/06/2021 15:52

Juntada de petição
24/06/2021 10:03

Publicado Intimação em 24/06/2021.
24/06/2021 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 22:01

Conclusos para despacho
18/05/2021 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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