TJMA - 0001201-52.2013.8.10.0055
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2022 10:12
Baixa Definitiva
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15/09/2022 10:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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15/09/2022 10:11
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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15/09/2022 04:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 14/09/2022 23:59.
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03/09/2022 16:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 02/09/2022 23:59.
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20/07/2022 15:19
Juntada de petição
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20/07/2022 01:55
Publicado Decisão (expediente) em 20/07/2022.
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20/07/2022 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
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19/07/2022 10:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/07/2022 16:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/07/2022 15:59
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA HELENA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELADO) e provido em parte
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07/02/2022 12:12
Conclusos ao relator ou relator substituto
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07/02/2022 12:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 03/02/2022 23:59.
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07/02/2022 11:49
Juntada de parecer do ministério público
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19/11/2021 15:23
Juntada de petição
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19/11/2021 15:23
Juntada de petição
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19/11/2021 15:22
Juntada de petição
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18/11/2021 02:06
Publicado Despacho (expediente) em 18/11/2021.
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18/11/2021 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
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17/11/2021 08:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/11/2021 00:00
Intimação
QUARTA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001201-52.2013.8.10.0055 D E S P A C H O Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema.
DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS -
16/11/2021 17:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/11/2021 09:59
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2021 15:30
Conclusos para despacho
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21/10/2021 10:15
Recebidos os autos
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21/10/2021 10:14
Conclusos para despacho
-
21/10/2021 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2021
Ultima Atualização
18/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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