18/07/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 13:03

Juntada de Certidão
24/05/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:25

Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA DE SOUSA em 16/05/2024 23:59.
24/04/2024 00:14

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 05:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 05:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 09:32

Determinado o arquivamento
07/02/2024 08:53

Conclusos para despacho
13/12/2023 15:23

Juntada de Certidão
19/10/2023 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:24

Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA DE SOUSA em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 03:34

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 05:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 05:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 10:15

Conclusos para despacho
26/07/2023 20:47

Recebidos os autos
26/07/2023 20:47

Juntada de despacho
19/10/2022 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/06/2022 18:19

Juntada de contrarrazões
25/05/2022 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2022 10:29

Juntada de Certidão
10/03/2022 14:47

Juntada de petição
25/02/2022 11:48

Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA DE SOUSA em 11/02/2022 23:59.
04/02/2022 12:08

Juntada de apelação
29/01/2022 04:29

Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/01/2022 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
13/01/2022 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2021 22:19

Julgado improcedente o pedido
13/12/2021 13:28

Conclusos para despacho
07/12/2021 19:37

Juntada de petição
04/12/2021 10:11

Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA DE SOUSA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:11

Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA DE SOUSA em 03/12/2021 23:59.
23/11/2021 16:21

Juntada de petição
19/11/2021 22:46

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2021 15:55

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 11:27

Conclusos para decisão
05/11/2021 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
05/11/2021 13:39

Juntada de Certidão
07/01/2021 13:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/01/2021 19:38

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 16:36

Conclusos para despacho
15/12/2020 08:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/12/2020 08:30

Juntada de pendência de cálculo
29/04/2020 16:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2020 11:00

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 17:05

Conclusos para despacho
17/12/2019 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/12/2019 17:02

Juntada de Certidão
13/09/2019 12:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/09/2019 12:31

Juntada de ato ordinatório
13/09/2019 12:30

Juntada de Certidão
07/09/2019 00:50

Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA DE SOUSA em 06/09/2019 23:59:59.
06/08/2019 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2019 14:26

Juntada de Ato ordinatório
01/08/2019 10:36

Juntada de petição
27/06/2019 07:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2019 11:03

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2016 13:50

Conclusos para despacho
20/07/2016 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2016

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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