TJMA - 0837488-70.2018.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ALICE MICHELINE MATOS

CPF *15.***.*32-55

DOLORES NASCIMENTO COSTA

CPF *20.***.*05-20

Advogados

ALICE MICHELINE MATOS

OAB: 7502/MA

CPF *15.***.*32-55

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 10:55

    Juntada de petição

  • 26/06/2025 12:14

    Juntada de termo

  • 07/05/2025 16:56

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 16:56

    Juntada de termo

  • 06/05/2025 16:16

    Juntada de termo

  • 26/04/2025 09:45

    Juntada de petição

  • 12/02/2025 11:16

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2025 14:25

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 07/02/2025 14:25

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 31/01/2025 11:58

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 11:08

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 15:39

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 09:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/01/2025 23:59.

  • 13/12/2024 18:09

    Decorrido prazo de ALICE MICHELINE MATOS em 12/12/2024 23:59.

  • 05/12/2024 00:12

    Publicado Intimação em 05/12/2024.

  • 05/12/2024 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

  • 03/12/2024 06:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/12/2024 06:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/12/2024 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2024 11:16

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2024 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 13:30

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2024 13:29

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 07:37

    Transitado em Julgado em 25/04/2024

  • 28/04/2024 09:53

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 01:30

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2024 23:59.

  • 06/03/2024 10:07

    Juntada de petição

  • 01/03/2024 00:19

    Publicado Intimação em 01/03/2024.

  • 01/03/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 28/02/2024 13:23

    Juntada de petição

  • 28/02/2024 06:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2024 06:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/02/2024 17:25

    Outras Decisões

  • 16/02/2024 15:02

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 14:59

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 14:40

    Juntada de petição

  • 16/02/2024 12:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/02/2024 12:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/02/2024 09:48

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 18:43

    Outras Decisões

  • 05/10/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 07:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 16:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/07/2023 15:04

    Juntada de petição

  • 17/07/2023 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 08:43

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 08:42

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 10:17

    Juntada de embargos de declaração

  • 01/07/2023 00:09

    Publicado Intimação em 30/06/2023.

  • 01/07/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 28/06/2023 14:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/06/2023 14:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2023 18:11

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/01/2023 16:00

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 16:16

    Juntada de petição

  • 05/12/2022 21:40

    Juntada de petição

  • 22/11/2022 09:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2022 09:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2022 08:24

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/09/2022 16:44

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 26/09/2022 16:44

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 26/01/2022 09:15

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/01/2022 21:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 13:31

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 09:35

    Juntada de petição

  • 03/12/2021 13:19

    Juntada de petição

  • 29/11/2021 13:45

    Juntada de petição

  • 22/11/2021 02:36

    Publicado Intimação em 22/11/2021.

  • 20/11/2021 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

  • 19/11/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0837488-70.2018.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS, DOLORES NASCIMENTO COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.

    Intimem-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias manifestarem sobre o ofício encaminhado pelo IPREV no ID n° 55992847, bem como, requererem o que entender de direito.

    Publique-se e intimem-se.

    São Luís/MA, 17 de novembro de 2021 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública  

  • 18/11/2021 12:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/11/2021 12:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/11/2021 21:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 14:39

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 14:39

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 10:23

    Juntada de petição

  • 28/10/2021 20:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 10:44

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2021 15:52

    Juntada de petição

  • 16/08/2021 08:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/08/2021 21:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2021 12:00

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 17:08

    Juntada de petição

  • 15/07/2021 14:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/07/2021 14:31

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 11:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 14/07/2021 11:10

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2020 12:06

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/07/2020 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2020 15:06

    Juntada de petição

  • 09/01/2020 10:52

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2020 10:51

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2019 11:51

    Juntada de petição

  • 07/10/2019 07:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/10/2019 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2018 17:45

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2018 14:26

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 16/08/2018 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2018 14:30

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2018 14:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2018

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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