TJMA - 0806360-07.2021.8.10.0040

16/05/2023 14:21

Baixa Definitiva

16/05/2023 14:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/05/2023 14:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/05/2023 08:47

Decorrido prazo de NUVENDORA DOS SANTOS FERREIRA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023 08:47

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 15/05/2023 23:59.

24/04/2023 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

24/04/2023 16:13

Publicado Acórdão (expediente) em 20/04/2023.

24/04/2023 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023 19:38

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 13/04/2023 23:59.

19/04/2023 19:15

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 13/04/2023 23:59.

18/04/2023 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023 20:15

Conhecido o recurso de NUVENDORA DOS SANTOS FERREIRA - CPF: *52.***.*86-49 (REQUERENTE) e não-provido

13/04/2023 10:19

Juntada de Certidão

13/04/2023 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2023 08:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/04/2023 01:17

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 31/03/2023 23:59.

27/03/2023 10:05

Deliberado em Sessão - Retirado

25/03/2023 02:46

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 24/03/2023 23:59.

24/03/2023 09:33

Juntada de parecer do ministério público

23/03/2023 17:50

Conclusos para julgamento

23/03/2023 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2023 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2023 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2023 19:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2023 14:21

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

17/03/2023 14:10

Recebidos os autos

17/03/2023 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/03/2023 14:10

Pedido de inclusão em pauta

16/03/2023 13:31

Juntada de petição

16/03/2023 13:25

Juntada de petição

07/03/2023 12:03

Conclusos para julgamento

07/03/2023 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023 14:37

Recebidos os autos

03/03/2023 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/03/2023 14:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/11/2022 11:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/11/2022 10:52

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

27/10/2022 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022 13:29

Conclusos para despacho

15/07/2022 09:19

Recebidos os autos

15/07/2022 09:19

Conclusos para decisão

15/07/2022 09:18

Distribuído por sorteio