03/10/2024 08:44

Baixa Definitiva
03/10/2024 08:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
03/10/2024 08:40

Juntada de Certidão trânsito em julgado
03/10/2024 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 00:12

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 14:12

Negado seguimento ao recurso
06/09/2024 09:39

Conclusos para decisão
06/09/2024 09:21

Juntada de termo
05/09/2024 17:54

Recebidos os autos
05/09/2024 17:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
03/09/2024 13:20

Declarada incompetência
18/06/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/06/2024 23:59.
14/05/2024 16:38

Juntada de recurso extraordinário (212)
02/05/2024 00:18

Publicado Relatório em 02/05/2024.
01/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 15:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/04/2024 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 11:33

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
25/04/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2024 12:55

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:45

Juntada de petição
13/04/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2024 23:59.
25/03/2024 17:40

Conclusos para julgamento
25/03/2024 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 14:13

Recebidos os autos
18/03/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/03/2024 14:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/03/2024 16:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/03/2024 14:57

Juntada de parecer do ministério público
21/02/2024 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 16:02

Conclusos para despacho
05/02/2024 16:01

Recebidos os autos
05/02/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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