TJMA - 0806910-36.2020.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JEANNE PEREIRA FIALHO

CPF *44.***.*90-72

Advogados

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO

OAB: 17398/MA

CPF *51.***.*13-81

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR

OAB: 17402/MA

CPF *09.***.*61-96

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

Advogados

DANILO MACEDO MAGALHAES

OAB: 12399/MA

CPF *33.***.*01-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2025 15:40

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 15:39

    Juntada de termo

  • 31/03/2025 22:48

    Juntada de petição

  • 27/02/2025 04:46

    Juntada de petição

  • 10/02/2025 15:14

    Publicado Intimação em 10/02/2025.

  • 10/02/2025 15:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

  • 06/02/2025 11:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/02/2025 11:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/12/2024 14:11

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 30/08/2024 12:51

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 16:22

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 03/07/2024 16:22

    Conta Atualizada

  • 17/04/2024 16:53

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/04/2024 16:18

    Juntada de petição

  • 12/03/2024 08:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/03/2024 16:39

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 14:11

    Juntada de petição

  • 20/11/2023 11:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/07/2023 23:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 12:24

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 12:24

    Juntada de termo

  • 28/04/2023 12:20

    Processo Desarquivado

  • 28/04/2023 12:17

    Juntada de petição

  • 20/04/2023 16:50

    Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2023 09:22

    Decorrido prazo de JEANNE PEREIRA FIALHO em 17/03/2023 23:59.

  • 12/04/2023 10:42

    Publicado Intimação em 24/02/2023.

  • 12/04/2023 10:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

  • 23/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0806910-36.2020.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente(s): JEANNE PEREIRA FIALHO Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO (OAB 17398-MA), JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR (OAB 17402-MA) Requerido(s): Procuradoria Geral do Município de Imperatriz Advogados(s): ATO ORDINATÓRIO Intimo o autor/exequente para manifestar-se, acerca da petição de ID. 86189672, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Imperatriz, Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2023 TALLITHA KUMI COSTA DA SILVA Tecnico Judiciario

  • 22/02/2023 12:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/02/2023 12:12

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2023 09:40

    Juntada de petição

  • 02/02/2023 16:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/11/2022 17:20

    Juntada de petição

  • 23/11/2022 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 16:44

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 16:43

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 22/11/2022 16:39

    Juntada de termo

  • 02/08/2022 15:40

    Juntada de petição

  • 30/07/2022 23:13

    Decorrido prazo de GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO em 26/07/2022 23:59.

  • 29/07/2022 17:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 22/07/2022 23:59.

  • 01/06/2022 17:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/06/2022 17:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/05/2022 14:30

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 04:42

    Recebidos os autos

  • 26/05/2022 04:42

    Juntada de despacho

  • 23/07/2021 09:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 15/05/2021 16:19

    Juntada de contrarrazões

  • 26/04/2021 00:06

    Publicado Intimação em 26/04/2021.

  • 23/04/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 22/04/2021 07:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/04/2021 16:00

    Juntada de Ato ordinatório

  • 17/04/2021 06:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 07/04/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 05:55

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 07/04/2021 23:59:59.

  • 20/02/2021 22:11

    Juntada de petição

  • 17/02/2021 03:04

    Publicado Intimação em 17/02/2021.

  • 15/02/2021 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

  • 12/02/2021 12:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/02/2021 12:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/02/2021 11:31

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 09/02/2021 13:26

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2021 13:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 28/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 13:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 28/01/2021 23:59:59.

  • 15/12/2020 15:17

    Juntada de contrarrazões

  • 04/12/2020 15:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/12/2020 15:07

    Juntada de Ato ordinatório

  • 04/12/2020 05:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 03/12/2020 23:59:59.

  • 23/10/2020 04:34

    Juntada de apelação

  • 19/10/2020 19:27

    Juntada de embargos de declaração

  • 14/10/2020 00:56

    Publicado Intimação em 14/10/2020.

  • 14/10/2020 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/10/2020 12:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/10/2020 12:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/10/2020 11:34

    Julgado procedente o pedido

  • 08/10/2020 14:51

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2020 21:23

    Juntada de petição

  • 23/09/2020 02:03

    Publicado Intimação em 23/09/2020.

  • 23/09/2020 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/09/2020 12:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/09/2020 18:03

    Juntada de Ato ordinatório

  • 08/09/2020 19:40

    Juntada de apelação

  • 15/07/2020 07:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/07/2020 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2020 12:33

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2020 20:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2020

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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