15/07/2022 08:53

Arquivado Definitivamente
12/07/2022 21:01

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 16:41

Conclusos para despacho
04/07/2022 14:21

Recebidos os autos
04/07/2022 14:21

Juntada de despacho
06/02/2020 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/02/2020 10:25

Juntada de contrarrazões
28/11/2019 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2019 21:59

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 11:54

Conclusos para despacho
04/11/2019 11:54

Juntada de Certidão
21/10/2019 21:46

Juntada de apelação
11/10/2019 16:24

Juntada de petição
25/09/2019 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2019 07:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2019 14:04

Conclusos para decisão
06/06/2019 14:04

Juntada de Certidão
28/05/2019 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/05/2019 23:59:59.
17/05/2019 09:51

Juntada de petição
26/04/2019 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2019 16:30

Conclusos para decisão
25/03/2019 16:30

Juntada de Certidão
22/03/2019 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/03/2019 23:59:59.
25/01/2019 23:52

Juntada de embargos de declaração
24/01/2019 14:17

Publicado Intimação em 23/01/2019.
22/01/2019 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2019 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2019 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica
17/01/2019 12:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/10/2018 10:13

Conclusos para despacho
16/10/2018 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/10/2018 23:59:59.
09/10/2018 15:30

Juntada de petição
24/09/2018 00:28

Publicado Intimação em 24/09/2018.
22/09/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2018 06:18

Juntada de petição
20/09/2018 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2018 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica
19/09/2018 15:21

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2018 14:36

Conclusos para despacho
18/09/2018 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2018

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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