STJ - 0847331-59.2018.8.10.0001

01/07/2022 13:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

01/07/2022 13:55

Transitado em Julgado em 01/07/2022

08/06/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/06/2022 Petição Nº 324454/2022 - AgInt

07/06/2022 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0324454 - AgInt no AREsp 2083559 - Publicação prevista para 08/06/2022

06/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTEVAM ELPIDIO BELO COSTA FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00324454/2022 - AgInt no AREsp 2083559/MA

01/06/2022 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000355-2022-AJC-1T)

24/05/2022 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000338-2022-AJC-1T)

23/05/2022 10:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000355-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2022 10:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000338-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

23/05/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2022

20/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2022 15:56

Incluído em pauta para 31/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00324454/2022 - AgInt no AREsp 2083559/MA

04/05/2022 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

04/05/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/05/2022 12:40

Determinada a distribuição do feito

29/04/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/04/2022 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 348365/2022

28/04/2022 18:43

Protocolizada Petição 348365/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2022

25/04/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/04/2022 Petição Nº 324454/2022 -

22/04/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/04/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 324454/2022. Publicação prevista para 25/04/2022)

22/04/2022 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 324454/2022

22/04/2022 14:51

Protocolizada Petição 324454/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2022

18/04/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2022

12/04/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2022

12/04/2022 17:30

Não conhecido o recurso de ESTEVAM ELPIDIO BELO COSTA FERREIRA

29/03/2022 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/03/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2022 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO