TJMA - 0833260-23.2016.8.10.0001

21/10/2023 13:23

Baixa Definitiva

21/10/2023 13:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/10/2023 13:12

Juntada de Certidão trânsito em julgado

28/09/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 28/09/2023.

28/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

26/09/2023 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023 18:56

Negado seguimento ao recurso

25/09/2023 14:40

Conclusos para decisão

25/09/2023 14:38

Juntada de termo

25/09/2023 14:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

25/09/2023 12:14

Juntada de recurso extraordinário (212)

05/09/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 05/09/2023.

05/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

01/09/2023 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023 09:53

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

24/08/2023 15:12

Juntada de Certidão

24/08/2023 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2023 00:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2023 23:59.

16/08/2023 09:42

Juntada de parecer do ministério público

10/08/2023 21:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/08/2023 15:47

Conclusos para julgamento

05/08/2023 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2023 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2023 08:26

Recebidos os autos

21/07/2023 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/07/2023 08:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2023 10:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/04/2023 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2023 23:59.

07/03/2023 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023 07:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/03/2023 23:59.

09/02/2023 00:34

Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2023.

08/02/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

07/02/2023 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023 15:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2023 15:11

Juntada de agravo interno cível (1208)

16/12/2022 06:06

Publicado Decisão (expediente) em 16/12/2022.

16/12/2022 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

14/12/2022 21:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022 16:30

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

08/12/2022 09:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/12/2022 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/12/2022 23:59.

11/10/2022 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022 18:14

Recebidos os autos

04/08/2022 14:55

Recebidos os autos

04/08/2022 14:55

Conclusos para despacho

04/08/2022 14:39

Distribuído por sorteio