15/07/2025 14:06

Juntada de termo
12/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/04/2025.
12/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:33

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:47

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 16:20

Juntada de petição
12/11/2024 19:29

Publicado Intimação em 08/11/2024.
12/11/2024 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:40

Juntada de termo
05/11/2024 10:54

Juntada de termo
15/08/2024 19:13

Juntada de petição
09/08/2024 03:04

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 18:24

Juntada de petição
26/07/2024 02:15

Publicado Intimação em 25/07/2024.
26/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:25

Conclusos para decisão
12/12/2023 07:11

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 15:28

Juntada de petição
01/12/2023 00:32

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 14:12

Juntada de Certidão
23/11/2023 15:24

Juntada de Certidão
01/09/2023 10:31

Juntada de Certidão
10/07/2023 09:26

Outras Decisões
10/02/2023 10:44

Conclusos para despacho
10/02/2023 10:43

Juntada de Certidão
28/11/2022 09:56

Juntada de Certidão
16/11/2022 18:05

Juntada de petição
16/11/2022 13:17

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 08/11/2022 23:59.
14/11/2022 03:20

Publicado Intimação em 31/10/2022.
14/11/2022 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 10:22

Juntada de Certidão
26/10/2022 10:20

Juntada de Certidão
29/07/2022 20:43

Decorrido prazo de V. DE PAULA CARVALHO DO NASCIMENTO - ME em 22/07/2022 23:59.
08/06/2022 13:18

Juntada de aviso de recebimento
17/05/2022 14:20

Publicado Intimação em 17/05/2022.
17/05/2022 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 14:41

Juntada de Certidão
13/05/2022 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 11:46

Conclusos para despacho
01/04/2022 11:46

Juntada de Certidão
30/03/2022 10:45

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/03/2022 15:41

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 07/03/2022 23:59.
07/03/2022 17:27

Juntada de petição
26/02/2022 10:51

Publicado Intimação em 16/02/2022.
26/02/2022 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 09:55

Juntada de ato ordinatório
11/02/2022 09:54

Transitado em Julgado em 15/12/2021
21/12/2021 05:17

Decorrido prazo de V. DE PAULA CARVALHO DO NASCIMENTO - ME em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 05:17

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 05:17

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 05:06

Decorrido prazo de V. DE PAULA CARVALHO DO NASCIMENTO - ME em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 05:06

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 05:06

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 15/12/2021 23:59.
23/11/2021 02:59

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806131-04.2020.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A, THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177 REU: V.

DE PAULA CARVALHO DO NASCIMENTO - ME SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por ARMAZÉM MATEUS S.A., em desfavor de V.

DE PAULA CARVALHO DO NASCIMENTO - ME, fundada em prova escrita sem eficácia de título executivo no valor de R$ 4.350,39 (quatro mil trezentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos).

Determinada a expedição de mandado monitório de citação (ID Num. 35619232), com efeito citatório, no intuito de que a parte demandada efetuasse o pagamento do valor reivindicado na exordial, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, ou, se assim o desejasse, opusesse embargos, sob a pena de constituição de título executivo judicial.

Por sua vez, a parte demandada, apesar de regularmente citada (conforme documento de ID Num.55692574), não apresentou resistência à demanda.

Vieram os autos conclusos.

Era o que cumpria ser relatado.

Decido.

Tendo em vista que a matéria fática atinente aos autos prescinde de produção probatória em audiência, acrescido da desídia da parte contrária (revelia) nos quais se observa a ocorrência do duplo efeito desse instituto processual – em especial o de presunção de veracidade das alegações autorais – o presente feito comporta antecipação do julgamento do mérito (CPC, art. 355, incisos I e II) Com efeito, considerando que a expedição de mandado monitório com efeito de citação, remetida à parte contrária por meio de correspondência com aviso de recebimento, e sem oposição, DETERMINO a conversão do mandado inicial de ID Num. 35619232 em mandado executivo, cujo prosseguimento do feito deverá ser realizado em obediência ao disposto no art. 700 e ss, c/c o art. 513 e ss, ambos do Código de Processo Civil.

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Por oportuno, com fundamento no art. 700 e ss, do CPC, CONDENO a parte demandada V.

DE PAULA CARVALHO DO NASCIMENTO - ME, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 15% (quinze por cento) do valor da causa.

Incidindo ao caso os efeitos da revelia, o prazo desta sentença correrá de acordo com o art. 346 do CPC.

Aguarde-se o trânsito em julgado e o pedido de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível de São Luís
19/11/2021 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 08:57

Julgado procedente o pedido
17/11/2021 12:53

Conclusos para julgamento
05/11/2021 11:22

Juntada de Certidão
26/06/2021 07:02

Decorrido prazo de V. DE PAULA CARVALHO DO NASCIMENTO - ME em 22/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 01:12

Decorrido prazo de V. DE PAULA CARVALHO DO NASCIMENTO - ME em 22/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 12:16

Juntada de aviso de recebimento
30/03/2021 16:13

Juntada de Certidão
25/02/2021 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2021 16:56

Juntada de ato ordinatório
24/02/2021 16:55

Juntada de Certidão
16/10/2020 04:03

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 15/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 04:03

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 15/10/2020 23:59:59.
23/09/2020 00:07

Publicado Intimação em 23/09/2020.
23/09/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/09/2020 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2020 12:12

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 14:10

Conclusos para despacho
18/02/2020 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Custas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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