STJ - 0800915-31.2021.8.10.0000

10/04/2024 09:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/04/2024 09:55

Transitado em Julgado em 04/04/2024

12/03/2024 15:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 186551/2024

12/03/2024 15:42

Protocolizada Petição 186551/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 12/03/2024

06/03/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 510067/2023 - AgInt

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0510067 - AgInt no AREsp 2324354 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00510067/2023 - AgInt no AREsp 2324354/MA

20/02/2024 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

19/02/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000035-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:52

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00510067/2023 - AgInt no AREsp 2324354/MA

05/12/2023 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

05/12/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

04/12/2023 14:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2023 14:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/10/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2023 Petição Nº 510067/2023 - AgInt

03/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0510067 - AgInt no AREsp 2324354 - Publicação prevista para 04/10/2023

03/10/2023 16:40

Revogada decisão anterior datada de 08/05/2023

24/08/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2023 e término em 23/08/2023, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 510067/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 171.

30/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/05/2023 Petição Nº 510067/2023 -

29/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/05/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 510067/2023. Publicação prevista para 30/05/2023)

29/05/2023 16:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 510067/2023

29/05/2023 16:31

Protocolizada Petição 510067/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2023

09/05/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

08/05/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

08/05/2023 15:50

Não conhecido o recurso de FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS

11/04/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/04/2023 20:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 320539/2023

10/04/2023 19:56

Protocolizada Petição 320539/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/04/2023

03/04/2023 05:43

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 03/04/2023

31/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

31/03/2023 09:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300901129. Publicação prevista para 03/04/2023)

31/03/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2023 10:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO