TJMA - 0052669-57.2012.8.10.0001

04/11/2022 10:18

Baixa Definitiva

04/11/2022 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/11/2022 10:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/11/2022 22:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022 22:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 31/10/2022 23:59.

19/10/2022 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/10/2022 23:59.

08/10/2022 01:59

Decorrido prazo de WANDERSON CAMPOS OLIVEIRA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022 01:59

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE SILVA ALVES em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022 01:59

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES CORREIA em 07/10/2022 23:59.

26/09/2022 19:00

Juntada de parecer do ministério público

23/09/2022 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022 02:30

Publicado Acórdão (expediente) em 22/09/2022.

22/09/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

20/09/2022 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022 11:36

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (APELANTE) e provido em parte

20/09/2022 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022 03:41

Decorrido prazo de WANDERSON CAMPOS OLIVEIRA em 19/09/2022 23:59.

19/09/2022 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2022 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2022 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior

28/08/2022 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/08/2022 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2022 11:45

Conclusos para despacho do revisor

26/08/2022 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro

18/08/2022 07:24

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES CORREIA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022 07:24

Decorrido prazo de WANDERSON CAMPOS OLIVEIRA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022 07:24

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE SILVA ALVES em 17/08/2022 23:59.

05/08/2022 10:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/08/2022 14:18

Juntada de parecer do ministério público

04/08/2022 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2022.

02/08/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

29/07/2022 09:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/07/2022 09:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/07/2022 09:17

Juntada de documento

29/07/2022 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

29/07/2022 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022 07:23

Outras Decisões

07/04/2022 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES CORREIA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022 02:32

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE SILVA ALVES em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022 02:32

Decorrido prazo de WANDERSON CAMPOS OLIVEIRA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/04/2022 23:59.

30/03/2022 13:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2022 13:04

Juntada de parecer do ministério público

25/03/2022 01:43

Publicado Despacho (expediente) em 25/03/2022.

25/03/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

23/03/2022 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022 03:25

Decorrido prazo de WANDERSON CAMPOS OLIVEIRA em 21/02/2022 23:59.

16/02/2022 01:57

Publicado Decisão (expediente) em 16/02/2022.

16/02/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

14/02/2022 14:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/02/2022 14:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2022 14:23

Juntada de documento

14/02/2022 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/02/2022 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022 09:35

Determinação de redistribuição por prevenção

14/02/2022 09:22

Conclusos para decisão

11/02/2022 21:02

Conclusos para decisão

08/02/2022 14:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/02/2022 11:30

Juntada de parecer do ministério público

01/02/2022 03:51

Decorrido prazo de WANDERSON CAMPOS OLIVEIRA em 31/01/2022 23:59.

26/01/2022 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 26/01/2022.

26/01/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2022 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022 13:15

Recebidos os autos

19/01/2022 13:15

Conclusos para despacho

19/01/2022 13:15

Distribuído por sorteio