TJMA - 0020710-97.2014.8.10.0001

11/09/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/09/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2025 e término em 10/09/2025, para LUIS CARLOS BARROS RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 743397/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1083.

20/08/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/08/2025 Petição Nº 743397/2025 -

19/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 743397/2025. Publicação prevista para 20/08/2025)

18/08/2025 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 743397/2025

18/08/2025 15:59

Protocolizada Petição 743397/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2025

29/07/2025 16:16

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 677375/2025

29/07/2025 16:02

Protocolizada Petição 677375/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/07/2025

01/07/2025 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 600570/2025

01/07/2025 08:16

Protocolizada Petição 600570/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

30/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025 20:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO para não conhecer do Recurso Especial

12/05/2025 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2025 08:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO