TJMA - 0020710-97.2014.8.10.0001

12/05/2025 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

12/05/2025 07:58

Juntada de Certidão

11/05/2025 14:03

Juntada de certidão

11/05/2025 14:03

Juntada de certidão

11/05/2025 13:10

Juntada de certidão

10/05/2025 00:28

Decorrido prazo de LUIS CARLOS BARROS RIBEIRO em 09/05/2025 23:59.

13/04/2025 00:02

Publicado Intimação em 10/04/2025.

13/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2025 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025 16:21

Juntada de parecer do ministério público

06/04/2025 00:17

Decorrido prazo de LUIS CARLOS BARROS RIBEIRO em 03/04/2025 23:59.

13/03/2025 01:49

Publicado Decisão em 13/03/2025.

13/03/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/03/2025 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2025 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025 11:19

Negado seguimento ao recurso

01/03/2025 00:52

Decorrido prazo de LUIS CARLOS BARROS RIBEIRO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 13:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/02/2025 13:07

Juntada de termo

04/02/2025 00:25

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

31/01/2025 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025 08:03

Recebidos os autos

31/01/2025 08:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

30/01/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025 06:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/01/2025 15:21

Juntada de parecer do ministério público

20/11/2024 00:30

Decorrido prazo de LUIS CARLOS BARROS RIBEIRO em 19/11/2024 23:59.

30/10/2024 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2024 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 25/10/2024.

25/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

23/10/2024 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2024 16:19

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (REPRESENTANTE) e não-provido

15/10/2024 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2024 16:58

Juntada de certidão

14/10/2024 16:02

Juntada de parecer

03/10/2024 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/10/2024 00:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão-1º Grau-Promotores de Justiça em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/09/2024 23:59.

13/09/2024 15:30

Conclusos para julgamento

13/09/2024 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2024 15:01

Juntada de Outros documentos

04/09/2024 10:40

Recebidos os autos

04/09/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/09/2024 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/06/2023 15:17

Juntada de parecer do ministério público

25/05/2023 07:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/05/2023 23:59.

29/03/2023 07:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023 10:33

Conclusos para despacho

15/03/2023 12:40

Recebidos os autos

15/03/2023 12:40

Conclusos para despacho

15/03/2023 12:40

Distribuído por sorteio