TJMA - 0840966-57.2016.8.10.0001

01/11/2022 16:23

Baixa Definitiva

01/11/2022 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/11/2022 16:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/10/2022 12:46

Decorrido prazo de MARIJANE DE SOUZA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022 12:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/10/2022 23:59.

19/10/2022 13:07

Juntada de parecer do ministério público

04/10/2022 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 04/10/2022.

04/10/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

30/09/2022 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022 11:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/09/2022 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2022 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/09/2022 23:59.

15/09/2022 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2022 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022 11:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/08/2022 09:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/08/2022 04:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/08/2022 23:59.

06/08/2022 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022 01:12

Decorrido prazo de MARIJANE DE SOUZA em 05/08/2022 23:59.

29/07/2022 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2022.

28/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022 05:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/07/2022 23:59.

26/07/2022 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2022 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022 08:50

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022 10:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/07/2022 20:56

Juntada de embargos de declaração (1689)

05/07/2022 02:55

Publicado Acórdão (expediente) em 05/07/2022.

05/07/2022 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

01/07/2022 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022 16:43

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

15/06/2022 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2022 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/06/2022 23:59.

03/06/2022 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/05/2022 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2022 10:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/05/2022 08:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/04/2022 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/04/2022 23:59.

30/03/2022 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/03/2022 23:59.

29/03/2022 09:53

Juntada de petição

18/03/2022 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/03/2022 23:59.

08/03/2022 00:30

Publicado Despacho (expediente) em 08/03/2022.

08/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

04/03/2022 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022 00:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/02/2022 16:08

Juntada de agravo interno cível (1208)

21/02/2022 01:41

Publicado Decisão (expediente) em 21/02/2022.

19/02/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

17/02/2022 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022 16:53

Conhecido o recurso de MARIJANE DE SOUZA - CPF: *08.***.*42-34 (REQUERENTE) e não-provido

15/02/2022 12:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/02/2022 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/02/2022 23:59.

15/12/2021 10:59

Juntada de petição

13/12/2021 00:57

Juntada de petição

23/11/2021 00:40

Publicado Despacho (expediente) em 23/11/2021.

23/11/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

22/11/2021 00:00

Intimação

19/11/2021 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2021 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021 11:06

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021 08:44

Recebidos os autos

05/11/2021 08:44

Conclusos para despacho

05/11/2021 08:44

Distribuído por sorteio