TJMA - 0801620-85.2021.8.10.0046

28/08/2023 08:08

Baixa Definitiva

28/08/2023 08:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/08/2023 08:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/08/2023 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DOS SANTOS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023 00:12

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA SANTOS MELO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023 00:12

Decorrido prazo de EDMILSON FRANCO DA SILVA em 25/08/2023 23:59.

03/08/2023 00:01

Publicado Intimação de acórdão em 03/08/2023.

03/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

01/08/2023 09:26

Juntada de Certidão

01/08/2023 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023 09:52

Conhecido o recurso de C.V.S. MELO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido

27/07/2023 09:43

Juntada de Certidão

27/07/2023 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/07/2023 00:02

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA SANTOS MELO em 19/07/2023 06:00.

20/07/2023 00:02

Decorrido prazo de EDMILSON FRANCO DA SILVA em 19/07/2023 06:00.

18/07/2023 16:37

Juntada de Certidão

18/07/2023 14:04

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/07/2023 00:01

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

12/07/2023 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023 14:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/07/2023 13:05

Conclusos para despacho

30/06/2023 00:01

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA SANTOS MELO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DOS SANTOS em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023 00:01

Decorrido prazo de EDMILSON FRANCO DA SILVA em 29/06/2023 23:59.

28/06/2023 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/06/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 22/06/2023.

23/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

20/06/2023 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023 08:26

Recebidos os autos

09/06/2023 08:26

Conclusos para despacho

09/06/2023 08:26

Distribuído por sorteio