01/07/2025 00:19

Decorrido prazo de GILMAQUES RODRIGUES BORGES em 30/06/2025 23:59.
29/06/2025 18:02

Juntada de petição
24/06/2025 01:39

Publicado Sentença em 23/06/2025.
24/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2025 16:41

Expedição de Mandado.
18/06/2025 16:40

Juntada de Mandado
14/05/2025 18:25

Proferida Sentença de Pronúncia
14/05/2025 09:00

Conclusos para julgamento
14/05/2025 09:00

Juntada de Certidão
28/04/2025 20:37

Juntada de alegações finais
10/04/2025 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:05

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:05

Juntada de Certidão
23/01/2025 08:46

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES em 22/01/2025 23:59.
09/01/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 14:15

Conclusos para despacho
08/01/2025 14:15

Juntada de Certidão
06/12/2024 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2024 15:54

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:30

Decorrido prazo de GILMAQUES RODRIGUES BORGES em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/09/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 09:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/09/2024 11:07

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:25

Juntada de Certidão
10/01/2024 11:02

Expedição de Mandado.
09/01/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 18:03

Conclusos para despacho
08/01/2024 18:00

Juntada de Certidão
24/06/2023 00:48

Juntada de Certidão
16/06/2023 16:08

Decorrido prazo de ELTON TAVARES PEREIRA em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 20:13

Juntada de petição
24/05/2023 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2023 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2023 17:45

Juntada de Certidão
08/02/2023 12:36

Juntada de Certidão
05/02/2023 03:32

Juntada de Certidão
05/02/2023 03:32

Juntada de Certidão
31/01/2023 17:46

Juntada de apenso
31/01/2023 17:46

Juntada de volume
11/10/2022 14:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos
04/02/2021 00:00

Intimação

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Processo n.º: 77-36.2002.8.10.0082 Data do ajuizamento da ação: 09/10/2002 hs.

Denunciante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Denunciado(s): GILMAQUES RODRIGUES BORGES Advogado do Denunciado: Dr.

Elton Tavares Pereira - OAB/MA 11623.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) advogado(s) do(s) denunciado(S), Dr.(ª) Elton Tavares Pereira - OAB/MA 11623, por todo conteúdo do(a) despacho/decisão de fl. 161, proferido(a) nos autos da ação em epígrafe, de teor seguinte: “VISTOS EM CORREIÇÃO.

INTIMEM-SE as partes, iniciando pelo Ministério Público, para que, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 403, §3º, do CPP), apresentem as últimas alegações sob a forma de memoriais.

Após, autos conclusos.

Carutapera/MA, 19 de janeiro de 2021.

GLAUCE RIBEIRO DA SILVA.

Juíza Titular da Comarca de Carutapera/MA”.

ADERBIA TAYSIA DE SOUSA MARQUES Matrícula n° 1504356 (Assinando de ordem da MMª.

Juíza Glauce Ribeiro da Silva, Titular da Comarca de Carutapera-MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2002

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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