27/05/2022 09:52

Baixa Definitiva
27/05/2022 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
27/05/2022 09:48

Juntada de termo
27/05/2022 09:41

Juntada de Certidão trânsito em julgado
30/03/2022 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
30/03/2022 12:17

Juntada de Certidão
30/03/2022 10:49

Juntada de Certidão
30/03/2022 10:46

Juntada de Certidão
30/03/2022 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/03/2022 23:59.
19/03/2022 01:33

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS SOARES em 18/03/2022 23:59.
10/03/2022 10:11

Juntada de parecer do ministério público
04/03/2022 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2022 12:25

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
03/03/2022 01:08

Publicado Decisão (expediente) em 03/03/2022.
26/02/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 16:46

Recurso Especial não admitido
15/02/2022 12:39

Conclusos para decisão
15/02/2022 12:39

Juntada de termo
15/02/2022 12:36

Juntada de parecer do ministério público
07/02/2022 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2022 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
07/02/2022 11:42

Juntada de recurso especial (213)
29/01/2022 02:05

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS SOARES em 28/01/2022 23:59.
24/01/2022 03:06

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2022.
24/01/2022 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
18/01/2022 22:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 12:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (REPRESENTANTE), MANOEL MESSIAS SOARES - CPF: *30.***.*58-87 (RECORRENTE) e Ministério Público do Estado do Maranhão (RECORRIDO) e não-provido
15/12/2021 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2021 14:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2021 06:39

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 29/11/2021 23:59.
01/12/2021 21:38

Pedido de inclusão em pauta
01/12/2021 14:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/11/2021 10:18

Juntada de parecer do ministério público
24/11/2021 00:24

Publicado Despacho (expediente) em 24/11/2021.
24/11/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0003601-49.2015.8.10.0029 – CAXIAS/MA. RECORRENTE: MANOEL MESSIAS SOARES ADVOGADO: ERINALDO FERREIRA DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTOR: VICENTE GILDÁSIO LEITE JÚNIOR RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Vistos, etc. Compulsando os presentes autos eletrônicos, observo a existência de equívocos na autuação, que demandam retificações para seu regular processamento. A tramitação originária em autos físicos resultou na interposição de Recurso em Sentido Estrito.

Nada obstante, o feito foi cadastrado para tramitação no sistema PJE constando o recorrente MANOEL MESSIAS SOARES como sendo recorrido. A par dessas considerações, determino a retificação da autuação para que conste MANOEL MESSIAS SOARES como recorrente e o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL como recorrido, devendo constar o nome do(s) advogado(s) do recorrente, bem como o nome do representante do Parquet. Após, remetam-se à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), 22 de novembro de 2021. Desembargador FROZ SOBRINHO Relator
22/11/2021 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2021 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 09:15

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 10:52

Recebidos os autos
16/11/2021 10:52

Conclusos para despacho
16/11/2021 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
24/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

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