TJMA - 0022170-22.2014.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 00:18
Publicado Intimação em 16/07/2025.
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16/07/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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14/07/2025 06:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/07/2025 06:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/07/2025 06:18
Juntada de Certidão
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14/07/2025 06:14
Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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09/07/2025 21:59
Embargos de Declaração Acolhidos
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24/01/2025 09:34
Conclusos para decisão
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24/01/2025 09:34
Juntada de termo
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07/01/2025 21:52
Juntada de Certidão
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09/11/2024 16:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2024 23:59.
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09/11/2024 03:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2024 23:59.
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08/11/2024 03:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2024 23:59.
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15/10/2024 13:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/10/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 04:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/10/2024 23:59.
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04/09/2024 00:10
Juntada de embargos de declaração
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28/08/2024 00:25
Publicado Intimação em 28/08/2024.
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28/08/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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26/08/2024 07:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/08/2024 07:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/07/2024 17:06
Juntada de embargos de declaração
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29/07/2024 10:04
Declarada incompetência
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15/05/2024 21:16
Juntada de petição
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05/10/2023 13:39
Conclusos para despacho
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21/09/2023 17:03
Juntada de petição
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19/09/2023 05:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/08/2023 17:47
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2023 14:51
Conclusos para despacho
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15/08/2023 08:22
Juntada de Certidão
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12/06/2023 03:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2023 23:59.
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17/05/2023 11:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/05/2023 14:42
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2023 13:23
Conclusos para despacho
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17/04/2023 11:23
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
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13/04/2023 07:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/04/2023 17:41
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2023 09:37
Conclusos para despacho
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20/01/2023 09:36
Juntada de Certidão
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18/01/2023 22:29
Juntada de petição
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17/01/2023 03:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2022 23:59.
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17/01/2023 03:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2022 23:59.
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14/12/2022 17:59
Juntada de petição
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23/09/2022 10:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/05/2022 13:20
Juntada de petição
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17/05/2022 21:31
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2021 14:04
Conclusos para despacho
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16/12/2021 14:04
Juntada de Certidão
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14/12/2021 22:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2021 23:59.
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04/12/2021 10:28
Decorrido prazo de MARIA ALBERTINA MENEZES FURTADO SEBA em 02/12/2021 23:59.
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04/12/2021 10:26
Decorrido prazo de MARIA ALBERTINA MENEZES FURTADO SEBA em 02/12/2021 23:59.
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25/11/2021 00:29
Publicado Intimação em 25/11/2021.
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25/11/2021 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
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24/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0022170-22.2014.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: FRANCISCO PEREIRA SILVA, MARIA ALBERTINA MENEZES FURTADO SEBA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA - MA5152 RÉU: INSS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís/MA, 25 de outubro de 2021.
MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.
Matrícula198598 -
23/11/2021 07:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/11/2021 07:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/10/2021 09:15
Juntada de Certidão
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26/07/2021 15:39
Recebidos os autos
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26/07/2021 15:39
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2014
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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