TJMA - 0000006-16.2018.8.10.0036

25/06/2025 07:23

Baixa Definitiva

25/06/2025 07:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/06/2025 07:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/06/2025 01:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 23/06/2025 23:59.

29/05/2025 00:26

Decorrido prazo de LUCIAN NOLETO DA SILVA NUNES em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025 00:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL - MPE em 28/05/2025 23:59.

21/05/2025 01:03

Publicado Acórdão (expediente) em 13/05/2025.

21/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2025 07:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2025 20:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025 14:32

Conhecido o recurso de LUCIAN NOLETO DA SILVA NUNES - CPF: *30.***.*75-36 (APELANTE) e não-provido

06/05/2025 21:15

Juntada de Certidão

06/05/2025 21:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2025 11:57

Juntada de parecer do ministério público

15/04/2025 14:08

Conclusos para julgamento

15/04/2025 14:04

Juntada de Outros documentos

01/04/2025 09:19

Recebidos os autos

01/04/2025 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/04/2025 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)

01/04/2025 09:19

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

01/04/2025 09:19

Pedido de inclusão em pauta

27/03/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)

06/12/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/12/2024 23:59.

22/11/2024 15:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/11/2024 10:19

Juntada de parecer do ministério público

14/11/2024 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024 11:03

Conclusos para despacho

21/10/2024 11:03

Recebidos os autos

21/10/2024 11:03

Distribuído por sorteio