13/08/2025 17:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2025 11:56

Homologado cálculo de contadoria
12/06/2025 11:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/01/2025 15:06

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:06

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:52

Conclusos para despacho
05/12/2024 10:52

Juntada de Certidão
11/10/2024 03:19

Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 10/10/2024 23:59.
29/08/2024 01:00

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 18:52

Conclusos para despacho
21/09/2023 18:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/09/2023 18:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/08/2023 09:52

Juntada de petição
16/08/2023 04:02

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 15/08/2023 23:59.
25/07/2023 04:50

Publicado Intimação em 21/07/2023.
25/07/2023 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 09:39

Transitado em Julgado em 28/06/2023
28/06/2023 07:23

Recebidos os autos
28/06/2023 07:23

Juntada de despacho
09/02/2023 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/02/2023 08:41

Juntada de Ofício
17/01/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 20:25

Conclusos para despacho
28/11/2022 20:25

Juntada de Certidão
31/05/2022 22:56

Juntada de contrarrazões
19/05/2022 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 19:36

Juntada de Certidão
18/01/2022 09:34

Juntada de apelação
13/12/2021 15:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/12/2021 09:15 1ª Vara de Araioses.
13/12/2021 15:38

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/12/2021 15:38

Julgado procedente o pedido
12/12/2021 09:27

Juntada de contestação
04/12/2021 10:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 10:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 10:34

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:34

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:33

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:33

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 01/12/2021 23:59.
30/11/2021 23:34

Decorrido prazo de GLAUCIO DO NASCIMENTO SILVA em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 23:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS GALENO em 29/11/2021 23:59.
24/11/2021 07:06

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2021 07:51

Juntada de Certidão
22/11/2021 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2021 20:48

Juntada de diligência
22/11/2021 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2021 20:42

Juntada de diligência
22/11/2021 16:51

Expedição de Mandado.
22/11/2021 14:43

Juntada de Mandado
22/11/2021 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 13:16

Expedição de Mandado.
22/11/2021 13:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/12/2021 09:15 1ª Vara de Araioses.
22/11/2021 13:09

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
22/10/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 12:34

Conclusos para despacho
12/10/2021 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2021

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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