TJMA - 0805955-64.2016.8.10.0001

28/07/2020 22:15

Baixa Definitiva

28/07/2020 22:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/07/2020 22:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/07/2020 12:40

Juntada de petição

07/07/2020 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/07/2020 23:59:59.

13/06/2020 01:08

Decorrido prazo de REWBERT DE JESUS SILVA PESTANA FILHO em 12/06/2020 23:59:59.

21/05/2020 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 21/05/2020.

21/05/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

19/05/2020 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2020 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2020 14:21

Embargos de Declaração Acolhidos

19/05/2020 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/05/2020 23:59:59.

18/05/2020 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado

18/05/2020 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado

04/05/2020 16:31

Juntada de petição

30/04/2020 08:21

Incluído em pauta para 11/05/2020 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.

22/04/2020 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020 07:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/04/2020 16:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/04/2020 16:28

Juntada de contrarrazões

16/03/2020 01:02

Publicado Despacho (expediente) em 16/03/2020.

14/03/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

12/03/2020 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2020 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2020 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2020 12:29

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020 11:48

Conclusos para despacho

09/03/2020 18:25

Juntada de Certidão de julgamento

09/03/2020 18:22

Deliberado em Sessão - Retirado

17/02/2020 20:05

Juntada de protocolo

08/02/2020 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/02/2020 23:59:59.

05/02/2020 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2020 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/12/2019 17:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/12/2019 11:39

Juntada de embargos de declaração

27/11/2019 00:39

Publicado Acórdão (expediente) em 27/11/2019.

27/11/2019 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

25/11/2019 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2019 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2019 10:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido

13/11/2019 13:39

Juntada de parecer do ministério público

21/10/2019 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2019 12:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/08/2019 13:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/08/2019 10:40

Juntada de parecer do ministério público

01/08/2019 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 01/08/2019.

01/08/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

30/07/2019 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2019 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2019 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2019 10:32

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2019 08:48

Recebidos os autos

26/07/2019 08:48

Conclusos para decisão

26/07/2019 08:48

Distribuído por sorteio