TJMA - 0807323-11.2016.8.10.0001

25/06/2021 13:06

Baixa Definitiva

25/06/2021 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/06/2021 13:04

Juntada de Certidão trânsito em julgado

24/06/2021 04:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021 03:03

Decorrido prazo de FLAVIA KARINA CUTRIM DA SILVA ALVES em 23/06/2021 23:59:59.

19/06/2021 00:32

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 17/06/2021 23:59:59.

26/05/2021 00:00

Publicado Intimação em 25/05/2021.

24/05/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

21/05/2021 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2021 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2021 00:45

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021 00:45

Decorrido prazo de Procurador Geral do Estado em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021 00:45

Decorrido prazo de FLAVIA KARINA CUTRIM DA SILVA ALVES em 29/03/2021 23:59:59.

08/03/2021 00:08

Publicado Decisão em 08/03/2021.

05/03/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

04/03/2021 21:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021 12:23

Recurso Extraordinário não admitido

23/02/2021 11:08

Conclusos para decisão

23/02/2021 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência

23/02/2021 10:54

Expedição de Certidão.

15/12/2020 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/12/2020 23:59:59.

20/11/2020 12:08

Juntada de aviso de recebimento

10/11/2020 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2020 13:46

Juntada de recurso extraordinário (212)

05/11/2020 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/11/2020 23:59:59.

02/11/2020 01:10

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 29/10/2020 23:59:59.

29/10/2020 14:23

Juntada de aviso de recebimento

07/10/2020 00:06

Publicado Intimação de acórdão em 07/10/2020.

07/10/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2020

05/10/2020 21:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2020 20:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2020 20:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2020 15:27

Conhecido o recurso de FLAVIA KARINA CUTRIM DA SILVA ALVES - CPF: *32.***.*14-88 (RECORRENTE) e não-provido

30/09/2020 21:49

Deliberado em Sessão - Julgado

21/09/2020 09:10

Juntada de Certidão

18/09/2020 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/09/2020 23:59:59.

02/09/2020 16:17

Incluído em pauta para 23/09/2020 15:00:00 Sala de Sessão Virtual 1ª Turma Recursal SLZ.

01/09/2020 21:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2020 21:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2020 21:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2020 16:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/08/2020 16:34

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019 23:24

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

04/10/2019 23:24

Conclusos para despacho

03/10/2019 07:32

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2018 07:52

Recebidos os autos

12/03/2018 07:52

Conclusos para decisão

12/03/2018 07:52

Distribuído por sorteio