STJ - 0802537-55.2015.8.10.0001

18/05/2023 13:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/05/2023 13:57

Transitado em Julgado em 16/05/2023

20/04/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 1179180/2022 - AgInt

19/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1179180 - AgInt no AREsp 2230902 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de SPE SÁ CAVALCANTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS MA XII LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01179180/2022 - AgInt no AREsp 2230902/MA

29/03/2023 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2023-AJC-4T)

28/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 15:10

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01179180/2022 - AgInt no AREsp 2230902/MA

09/03/2023 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

09/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

08/03/2023 22:30

Determinada a distribuição do feito

24/02/2023 20:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/02/2023 20:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para SANDRO ROCHA apresentar resposta à petição n. 1179180/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 479.

11/01/2023 10:58

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 10631, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como agravante SPE SÁ CAVALCANTE INCORPO

22/12/2022 05:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/12/2022 Petição Nº 1179180/2022 -

21/12/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/12/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1179180/2022. Publicação prevista para 22/12/2022)

21/12/2022 10:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1179180/2022

21/12/2022 10:01

Protocolizada Petição 1179180/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/12/2022

29/11/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022

28/11/2022 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2022

26/11/2022 06:10

Não conhecido o recurso de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XIII LTDA

20/10/2022 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/10/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/10/2022 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO