27/06/2025 11:43

Expedição de Informações pessoalmente.
27/06/2025 11:38

Expedição de Informações pessoalmente.
27/06/2025 11:35

Expedição de Informações pessoalmente.
27/06/2025 11:28

Expedição de Informações pessoalmente.
02/06/2025 14:42

Juntada de Ofício
02/06/2025 14:28

Juntada de Ofício
02/06/2025 14:26

Juntada de Ofício
02/06/2025 14:24

Juntada de Ofício
22/04/2025 11:59

Outras Decisões
07/03/2025 08:06

Conclusos para decisão
07/03/2025 08:06

Juntada de termo
07/03/2025 08:05

Juntada de Certidão
08/02/2025 08:54

Decorrido prazo de KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO em 04/02/2025 23:59.
07/02/2025 10:48

Juntada de petição
28/01/2025 05:18

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:13

Conclusos para despacho
07/11/2024 16:12

Juntada de Certidão
11/09/2024 09:36

Juntada de petição
09/09/2024 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 07:57

Conclusos para decisão
01/07/2024 07:57

Juntada de termo
18/06/2024 10:55

Juntada de Certidão
18/06/2024 04:52

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS VALENTE MAGALHAES DE ALMEIDA em 17/06/2024 23:59.
06/06/2024 14:43

Juntada de petição (3º interessado)
03/06/2024 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2024 09:07

Juntada de Certidão
03/06/2024 09:04

Juntada de termo
03/06/2024 08:58

Juntada de termo
02/04/2024 15:41

Juntada de petição
29/02/2024 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2024 16:48

Outras Decisões
06/12/2023 13:41

Conclusos para decisão
06/12/2023 13:41

Juntada de Certidão
23/11/2023 16:46

Juntada de petição
16/11/2023 15:26

Juntada de petição
14/11/2023 18:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2023 12:03

Juntada de Certidão
26/10/2023 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 09:54

Juntada de diligência
24/10/2023 09:53

Juntada de Certidão
03/08/2023 11:13

Expedição de Mandado.
25/07/2023 13:10

Juntada de Mandado
03/07/2023 13:20

Juntada de Certidão
12/06/2023 10:28

Juntada de petição
24/05/2023 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2023 14:40

Juntada de Certidão
18/05/2023 02:05

Decorrido prazo de TECNOFOGO GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 17/05/2023 23:59.
26/04/2023 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 21:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/03/2023 13:06

Juntada de Certidão
10/03/2023 13:32

Expedição de Mandado.
09/03/2023 09:35

Juntada de Mandado
27/01/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 15:13

Conclusos para despacho
12/01/2023 11:50

Juntada de petição
19/12/2022 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2022 09:05

Juntada de Certidão
12/12/2022 11:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/12/2022 11:08

Conclusos para despacho
06/12/2022 11:08

Juntada de Certidão
25/11/2022 10:02

Juntada de petição
23/11/2022 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2022 12:14

Juntada de Certidão
13/10/2022 13:50

Juntada de Certidão
22/08/2022 22:04

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS VALENTE MAGALHAES DE ALMEIDA em 17/08/2022 23:59.
31/07/2022 01:45

Decorrido prazo de KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO em 26/07/2022 23:59.
29/07/2022 14:36

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS VALENTE MAGALHAES DE ALMEIDA em 21/07/2022 23:59.
08/07/2022 19:09

Publicado Intimação em 05/07/2022.
08/07/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 10:43

Conclusos para despacho
23/06/2022 10:43

Juntada de Certidão
22/06/2022 10:11

Juntada de petição
21/06/2022 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2022 16:47

Juntada de Certidão
06/04/2022 11:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/03/2022 09:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/03/2022 17:15

Conclusos para despacho
17/03/2022 11:41

Juntada de Certidão
16/03/2022 10:33

Decorrido prazo de KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO em 14/03/2022 23:59.
03/03/2022 08:50

Publicado Intimação em 23/02/2022.
03/03/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 20:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 11:26

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
01/05/2021 05:28

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS VALENTE MAGALHAES DE ALMEIDA em 28/04/2021 23:59:59.
15/03/2021 10:14

Conclusos para decisão
15/03/2021 10:13

Juntada de Certidão
11/03/2021 11:21

Juntada de petição
10/03/2021 23:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2021 12:04

Juntada de ato ordinatório
08/03/2021 21:55

Juntada de petição
29/01/2021 01:09

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0027506-07.2014.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARIA DE JESUS VALENTE MAGALHAES DE ALMEIDA REU: TECNOFOGO GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP Advogado do(a) REU: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO - OAB/MA 7205 DESPACHO Considerando que o cálculo do valor devido encontra-se acostado aos autos (ID 25021149, fl. 51), com o requerimento de execução de título judicial, tendo em vista o não cumprimento da obrigação imposta, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença, conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, §1º e §13), tudo na forma do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, §4º).

Em caso de pagamento voluntário ou de impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por outro lado, em caso de transcurso do prazo sem pagamento, fica deste já deferido a penhora online via SisbaJud, caso em que, primeiro, deve-se proceder à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o limite do valor executado.

Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, §2o), para os fins dispostos no parágrafo 3o do artigo 854.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao Juízo da execução.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 11 de janeiro de 2021.

FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA Juiz de Direito Respondendo pela 10a Vara Cível
14/01/2021 07:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 12:11

Conclusos para despacho
27/06/2020 01:51

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS VALENTE MAGALHAES DE ALMEIDA em 26/06/2020 23:59:59.
03/04/2020 11:07

Juntada de petição
02/04/2020 01:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2020 10:37

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2019 10:59

Conclusos para despacho
18/11/2019 19:36

Juntada de petição
07/11/2019 02:12

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS VALENTE MAGALHAES DE ALMEIDA em 06/11/2019 23:59:59.
29/10/2019 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2019 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2019 17:33

Juntada de Certidão
29/10/2019 16:24

Recebidos os autos
29/10/2019 16:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2014

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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