TJMA - 0851032-96.2016.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

BASILIO COSTA DURANS

CPF *55.***.*00-06

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO

OAB: 10560/MA

CPF *32.***.*58-90

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 12:55

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 18:43

    Juntada de malote digital

  • 09/05/2024 13:20

    Juntada de malote digital

  • 17/03/2024 03:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.

  • 16/02/2024 01:12

    Decorrido prazo de BASILIO COSTA DURANS em 15/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 23:34

    Publicado Intimação em 23/01/2024.

  • 30/01/2024 23:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

  • 19/01/2024 13:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2024 13:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/10/2023 17:43

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0812848-30.2023.8.10.0000

  • 25/08/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2023 08:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/07/2023 23:59.

  • 18/06/2023 17:01

    Decorrido prazo de BASILIO COSTA DURANS em 14/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 17:41

    Juntada de petição

  • 23/05/2023 00:19

    Publicado Intimação em 23/05/2023.

  • 23/05/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 19/05/2023 09:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2023 09:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/05/2023 21:57

    Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

  • 01/02/2023 15:50

    Conclusos para despacho

  • 26/12/2022 15:45

    Juntada de petição

  • 02/12/2022 16:13

    Decorrido prazo de BASILIO COSTA DURANS em 01/12/2022 23:59.

  • 29/11/2022 01:01

    Publicado Intimação em 09/11/2022.

  • 29/11/2022 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 27/11/2022 15:44

    Juntada de petição

  • 07/11/2022 17:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/11/2022 17:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/11/2022 10:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 03/11/2022 10:13

    Realizado cálculo de custas

  • 07/06/2022 08:33

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/06/2022 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 15:41

    Decorrido prazo de BASILIO COSTA DURANS em 24/01/2022 23:59.

  • 20/01/2022 10:14

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2022 09:09

    Juntada de petição

  • 25/12/2021 10:39

    Juntada de petição

  • 06/12/2021 00:28

    Publicado Intimação em 06/12/2021.

  • 04/12/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 03/12/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA   PROCESSO Nº. 0851032-96.2016.8.10.0001 AUTOR: BASILIO COSTA DURANS RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME DETERMINAÇÃO RETRO São Luís, 2 de dezembro de 2021.   DANIELA MARIA PESTANA RAPOSO MOREIRA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.

    A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

    Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

    Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

    Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

  • 02/12/2021 08:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/12/2021 08:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/11/2021 13:40

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 29/11/2021 13:40

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 25/03/2021 15:23

    Juntada de petição

  • 18/02/2021 19:56

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/02/2021 08:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2021 16:41

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2020 05:29

    Decorrido prazo de BASILIO COSTA DURANS em 16/12/2020 23:59:59.

  • 14/12/2020 17:03

    Juntada de petição

  • 14/12/2020 16:53

    Juntada de petição

  • 24/11/2020 12:41

    Publicado Despacho (expediente) em 24/11/2020.

  • 23/11/2020 19:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

  • 20/11/2020 19:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/11/2020 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2020 11:46

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2020 12:30

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 12/11/2020 12:30

    Juntada de pendência de cálculo

  • 10/03/2020 08:36

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/03/2020 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2018 10:07

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2018 00:41

    Decorrido prazo de BASILIO COSTA DURANS em 19/04/2018 23:59:59.

  • 05/04/2018 18:51

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2018 00:10

    Publicado Despacho (expediente) em 26/03/2018.

  • 24/03/2018 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/03/2018 12:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2018 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2017 10:11

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2017 10:11

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2017 18:08

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2017 09:22

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 11/01/2017 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2016 14:27

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2016 14:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2016

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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