TJMA - 0000124-08.2013.8.10.0055

1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO E DO SERVICO PUB. MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 03.802.153/0001-40

Advogados

JHONATAS MENDES SILVA

OAB: 10698/MA

CPF *10.***.*09-71

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TURILANDIA

CNPJ: 01.612.533/0001-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 19:52

    Arquivado Definitivamente

  • 01/05/2025 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2025 02:44

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2025 11:13

    Decorrido prazo de FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO E DO SERVICO PUB. MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 11:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TURILANDIA em 03/02/2025 23:59.

  • 12/12/2024 19:23

    Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.

  • 12/12/2024 19:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

  • 12/12/2024 19:23

    Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.

  • 12/12/2024 19:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

  • 10/12/2024 23:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/12/2024 23:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/12/2024 23:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 16:12

    Recebidos os autos

  • 10/12/2024 16:12

    Juntada de despacho

  • 09/06/2022 09:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 25/05/2022 17:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TURILANDIA em 06/05/2022 23:59.

  • 24/03/2022 00:28

    Publicado Intimação em 21/03/2022.

  • 24/03/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

  • 22/03/2022 11:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/03/2022 11:50

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 17/03/2022 12:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2022 12:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/03/2022 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2022 14:42

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2022 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2022 16:25

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 01/02/2022 20:31

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2022 20:31

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2021 01:23

    Decorrido prazo de JHONATAS MENDES SILVA em 14/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 01:21

    Decorrido prazo de JHONATAS MENDES SILVA em 14/12/2021 23:59.

  • 06/12/2021 00:32

    Publicado Intimação em 06/12/2021.

  • 04/12/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 03/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) No mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse em manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando, ainda, INTIMADAS de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    O referido é verdade e dou fé.

    Santa Helena - MA, Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021.

    ROBY OLIVEIRA SILVA Técnico Judiciário  183749 

  • 02/12/2021 08:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/12/2021 08:48

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2021 11:18

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 15:58

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2013

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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