19/09/2022 16:34

Baixa Definitiva
19/09/2022 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
19/09/2022 16:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/09/2022 16:10

Juntada de petição
14/09/2022 05:57

Decorrido prazo de ELMAR CHAVES LIMA em 13/09/2022 23:59.
19/08/2022 01:21

Publicado Decisão (expediente) em 19/08/2022.
19/08/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 22:16

Conhecido o recurso de ELMAR CHAVES LIMA - CPF: *48.***.*65-53 (APELADO) e provido
04/04/2022 09:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/04/2022 09:39

Juntada de parecer
01/04/2022 03:30

Decorrido prazo de ELMAR CHAVES LIMA em 31/03/2022 23:59.
10/03/2022 01:31

Publicado Despacho (expediente) em 10/03/2022.
10/03/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2022 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 19:13

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 10:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/02/2022 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/02/2022 23:59.
20/01/2022 17:06

Juntada de petição
06/12/2021 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 06/12/2021.
04/12/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804849-46.2017.8.10.0029 APELANTE: ELMAR CHAVES LIMA Advogado: Dr.

LIDIO JOSE DE BRITO NETO - MA10589-A APELADO: ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: JORGE RACHID MUBARACK MALUF DESPACHO Analisando os autos, constato que o apelado não foi intimado para apresentar contrarrazões ao recurso, razão pela qual converto o feito em diligência e determino a intimação do mesmo para apresentar contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias. Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Publique-se e cumpra-se. São Luís, data do sistema. Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator Publique-se e cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator
02/12/2021 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2021 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 19:24

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 08:20

Conclusos para despacho
06/10/2021 21:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/10/2021 15:24

Juntada de parecer
20/08/2021 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2021 19:21

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 12:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/08/2021 12:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/05/2020 02:59

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.
14/04/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
13/04/2020 06:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/04/2020 06:53

Juntada de Certidão
09/04/2020 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2020 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2020 21:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8
08/04/2020 12:06

Conclusos para decisão
03/04/2020 21:43

Recebidos os autos
03/04/2020 21:43

Conclusos para despacho
03/04/2020 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2020

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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