18/03/2025 11:13

Conclusos para decisão
06/02/2025 18:45

Juntada de petição
29/01/2025 13:50

Juntada de petição
22/01/2025 15:19

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 06:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 06:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2025 06:35

Juntada de ato ordinatório
10/12/2024 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/12/2024 13:30

Realizado Cálculo de Liquidação
08/10/2024 19:22

Juntada de Certidão
12/07/2024 09:15

Juntada de Certidão
11/01/2024 08:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/01/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 11:13

Conclusos para despacho
29/08/2023 11:08

Juntada de Certidão
19/04/2023 22:47

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALMEIDA LIMA em 04/04/2023 23:59.
16/04/2023 08:07

Publicado Despacho (expediente) em 14/03/2023.
16/04/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 09:17

Conclusos para despacho
05/09/2022 10:01

Juntada de petição
13/08/2022 19:02

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALMEIDA LIMA em 12/08/2022 23:59.
09/08/2022 17:48

Juntada de petição
27/07/2022 01:57

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2022 15:25

Juntada de ato ordinatório
22/06/2022 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
22/06/2022 15:41

Realizado Cálculo de Liquidação
24/01/2022 12:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/01/2022 12:10

Juntada de Certidão
24/01/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 14:34

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALMEIDA LIMA em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 11:55

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALMEIDA LIMA em 06/10/2021 23:59.
28/09/2021 10:39

Conclusos para despacho
16/09/2021 12:25

Juntada de petição
15/09/2021 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2021 17:34

Juntada de Certidão
04/08/2021 08:15

Expedição de Mandado.
07/07/2021 08:15

Juntada de Carta ou Mandado
05/07/2021 22:38

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 12:59

Conclusos para despacho
24/06/2021 12:59

Juntada de Certidão
09/05/2021 02:48

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALMEIDA LIMA em 07/05/2021 23:59:59.
16/04/2021 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 15/04/2021.
16/04/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0848415-66.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA HELENA ALMEIDA LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANNE KARINE DE ALMEIDA E SILVA SOUTO - MA11811 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.

Intime-se a exequente para juntar aos autos , no prazo de 15 (quinze) dias, as fichas financeiras OFICIAIS, no modelo padrão de fichas financeiras, para o período compreendido entre fevereiro/1998 a novembro/2004, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Após, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaborar os cálculos conforme os novos parâmetros estabelecidos pelo Acórdão nº 247890/20191 proferido pelo Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão no julgamento do Incidente de Assunção de Competência nº 18.193/2018, Para tanto deverá considerar os documentos e fichas financeiras constantes dos presentes autos.

Após, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o novo cálculo.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 12 de abril de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
13/04/2021 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 12:55

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 13:44

Conclusos para despacho
18/02/2021 13:44

Juntada de Certidão
12/02/2021 05:51

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALMEIDA LIMA em 11/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.
11/01/2021 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0848415-66.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA HELENA ALMEIDA LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANNE KARINE DE ALMEIDA E SILVA SOUTO - MA11811 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para se manifestar sobre a certidão da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias.

Após manifestação, remeto os autos a Contadoria Judicial.

São Luís, 18 de dezembro de 2020.

MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
10/01/2021 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 09:01

Juntada de Ato ordinatório
14/12/2020 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/12/2020 15:45

Juntada de Certidão
09/04/2020 16:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2020 01:29

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2017 12:30

Conclusos para despacho
05/09/2017 12:20

Juntada de Petição de petição
17/08/2017 00:09

Publicado Intimação em 16/08/2017.
17/08/2017 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2017 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2017 11:32

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2016 19:31

Juntada de Petição de petição
01/08/2016 21:34

Conclusos para despacho
01/08/2016 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2016

Ultima Atualização
14/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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