TJMA - 0846961-51.2016.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JOSE WILLAME DA SILVA

CPF *49.***.*60-59

Advogados

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB: 4344/PI

CPF *86.***.*44-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 16:33

    Juntada de petição

  • 24/06/2025 00:09

    Decorrido prazo de JOSE WILLAME DA SILVA em 23/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 00:10

    Publicado Intimação em 12/06/2025.

  • 18/06/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

  • 10/06/2025 13:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2025 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 15:08

    Juntada de petição

  • 30/04/2025 09:29

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 00:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/04/2025 23:59.

  • 05/02/2025 10:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/02/2025 10:04

    Juntada de Ofício

  • 03/02/2025 09:17

    Juntada de Ofício

  • 20/01/2025 12:11

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/01/2025 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 14:25

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2024 14:25

    Juntada de termo

  • 13/11/2023 02:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/11/2023 23:59.

  • 03/11/2023 09:09

    Decorrido prazo de JOSE WILLAME DA SILVA em 01/11/2023 23:59.

  • 09/08/2023 16:48

    Juntada de termo

  • 03/08/2023 00:48

    Publicado Intimação em 03/08/2023.

  • 03/08/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 01/08/2023 09:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/08/2023 09:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/03/2023 17:22

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803843-81.2023.8.10.0000

  • 14/03/2023 08:48

    Juntada de termo

  • 02/03/2023 12:44

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 21:45

    Juntada de petição

  • 28/01/2023 04:15

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 28/01/2023 04:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 09/01/2023 13:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/01/2023 13:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/12/2022 12:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/12/2022 12:14

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 12:13

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 17:03

    Juntada de contrarrazões

  • 16/11/2022 23:07

    Publicado Intimação em 03/11/2022.

  • 16/11/2022 23:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de embargos de declaração

  • 31/10/2022 09:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/10/2022 09:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2022 12:02

    Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

  • 13/05/2022 10:23

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 10:43

    Juntada de petição

  • 25/04/2022 16:07

    Juntada de petição

  • 12/04/2022 01:52

    Publicado Intimação em 12/04/2022.

  • 12/04/2022 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0846961-51.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: JOSE WILLAME DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Despacho: Vistos, etc. [...] Após, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o novo cálculo.

    Publique-se e intimem-se.

    São Luís/MA, 12 de abril de 2021.

    Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

  • 08/04/2022 12:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2022 09:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2022 21:21

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 07/03/2022 21:21

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 11/06/2021 12:02

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/06/2021 10:40

    Juntada de petição

  • 09/06/2021 10:34

    Juntada de petição

  • 26/04/2021 00:16

    Publicado Despacho (expediente) em 26/04/2021.

  • 23/04/2021 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0846961-51.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: JOSE WILLAME DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Intime-se o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias juntar ao autos as FICHAS FINANCEIRAS OFICIAIS, com código de autenticidade, no modelo padrão de fichas financeiras que exibe os valores mensais lado a lado, para o período compreendido entre MARÇO/2004 ATÉ NOVEMBRO/2004, descriminando todas as rubricas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

    Após, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaborar os cálculos conforme os novos parâmetros estabelecidos pelo Acórdão nº 247890/20191 proferido pelo Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão no julgamento do Incidente de Assunção de Competência nº 18.193/2018, Para tanto deverá considerar os documentos e fichas financeiras constantes dos presentes autos.

    Após, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o novo cálculo.

    Publique-se e intimem-se.

    São Luís/MA, 12 de abril de 2021.

    Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

  • 22/04/2021 09:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2021 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 13:36

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2021 13:36

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2021 07:39

    Decorrido prazo de JOSE WILLAME DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 11/02/2021 16:40

    Juntada de petição

  • 28/01/2021 17:44

    Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.

  • 11/01/2021 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021

  • 11/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0846961-51.2016.8.10.0001 AUTOR: JOSE WILLAME DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para se manifestar sobre a certidão da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após manifestação, remeto os autos a Contadoria Judicial.

    São Luís, 18 de dezembro de 2020.

    KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA

  • 10/01/2021 15:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2020 13:44

    Juntada de Ato ordinatório

  • 14/12/2020 15:55

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 14/12/2020 15:55

    Juntada de pendência de cálculo

  • 31/03/2020 10:32

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 30/03/2020 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2020 09:32

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 17:07

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 17/12/2019 17:07

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2019 08:45

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/12/2019 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2018 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2017 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2017 10:11

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2017 10:02

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2017 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2017 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2017 13:25

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 04/04/2017 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2016 14:14

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2016 14:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2016

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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