TJMA - 0835531-05.2016.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS QUEIROZ PEREIRA

CPF *73.***.*19-15

Advogados

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB: 4344/PI

CPF *86.***.*44-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2025 15:06

    Juntada de petição

  • 02/06/2025 11:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2025 20:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2025 17:06

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 17:06

    Juntada de termo

  • 11/04/2025 12:26

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 12:39

    Juntada de petição

  • 13/02/2025 09:38

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS QUEIROZ PEREIRA em 12/02/2025 23:59.

  • 22/01/2025 15:28

    Publicado Intimação em 22/01/2025.

  • 22/01/2025 15:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

  • 20/01/2025 13:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2025 13:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/01/2025 10:08

    Julgada improcedente a impugnação à execução de

  • 08/08/2024 11:07

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2024 18:01

    Juntada de termo

  • 02/04/2024 22:27

    Juntada de petição

  • 07/03/2024 00:32

    Publicado Intimação em 07/03/2024.

  • 07/03/2024 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

  • 05/03/2024 09:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2024 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 08:43

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 23:41

    Juntada de petição

  • 19/10/2023 14:22

    Juntada de petição

  • 09/10/2023 01:34

    Publicado Intimação em 09/10/2023.

  • 07/10/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 05/10/2023 16:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/10/2023 16:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2023 17:41

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 31/07/2023 17:41

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 10/02/2023 09:02

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/02/2023 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 10:23

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 10:33

    Juntada de petição

  • 28/04/2022 22:20

    Juntada de petição

  • 12/04/2022 06:45

    Publicado Intimação em 12/04/2022.

  • 12/04/2022 06:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0835531-05.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ CARLOS QUEIROZ PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A  EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Despacho: Vistos, etc.[...] Após, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o novo cálculo.

    Publique-se e intimem-se.

    São Luís/MA, 22 de junho de 2021.

    Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública 

  • 08/04/2022 12:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2022 12:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/03/2022 11:38

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 11/03/2022 11:38

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 23/06/2021 09:00

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/06/2021 20:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2021 10:59

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 11:13

    Juntada de petição

  • 07/05/2021 04:08

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS QUEIROZ PEREIRA em 06/05/2021 23:59:59.

  • 15/04/2021 07:03

    Publicado Despacho (expediente) em 14/04/2021.

  • 15/04/2021 07:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 13/04/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0835531-05.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ CARLOS QUEIROZ PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Tendo em vista o pedido de dilação do prazo formulado pela parte autora de ID n° 401057566 concedo o prazo de 15 (dias) para que acoste aos autos as fichas financeiras solicitadas pela Contadoria Judicial.

    Publique-se e intimem-se.

    São Luís, 08 de abril de 2021.

    Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

  • 12/04/2021 12:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2021 21:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 13:38

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2021 13:38

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2021 07:39

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS QUEIROZ PEREIRA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 11/02/2021 16:34

    Juntada de petição

  • 28/01/2021 17:44

    Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.

  • 11/01/2021 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021

  • 11/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0835531-05.2016.8.10.0001 AUTOR: LUIZ CARLOS QUEIROZ PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para se manifestar sobre a certidão da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após manifestação, remeto os autos a Contadoria Judicial.

    São Luís, 18 de dezembro de 2020.

    KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.

  • 10/01/2021 15:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2020 13:51

    Juntada de Ato ordinatório

  • 15/12/2020 09:11

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 15/12/2020 09:11

    Juntada de pendência de cálculo

  • 09/04/2020 16:04

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/04/2020 02:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2020 07:55

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 16:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 17/12/2019 16:23

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2019 10:23

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 24/07/2019 17:51

    Juntada de petição

  • 14/06/2019 07:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/06/2019 11:50

    Juntada de Ato ordinatório

  • 03/06/2019 17:02

    Juntada de petição

  • 02/04/2019 08:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/03/2019 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2018 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2016 13:28

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2016 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2016

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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