04/07/2025 14:49

Juntada de petição
04/07/2025 00:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BATISTA BAIMA em 03/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2025 17:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 16:11

Conclusos para decisão
10/04/2025 16:10

Juntada de termo
31/01/2025 10:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2025 23:59.
03/12/2024 06:46

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 08:56

Publicado Intimação em 07/11/2024.
14/11/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2024 11:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0814413-29.2023.8.10.0000
01/07/2024 00:12

Conclusos para decisão
01/07/2024 00:12

Juntada de termo
26/06/2024 11:01

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BATISTA BAIMA em 18/03/2024 23:59.
27/02/2024 17:03

Juntada de petição
26/02/2024 01:01

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 12:46

Conclusos para despacho
07/11/2023 12:46

Juntada de Certidão
20/09/2023 13:48

Juntada de termo
11/07/2023 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 16:06

Juntada de petição
06/06/2023 05:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BATISTA BAIMA em 05/06/2023 23:59.
15/05/2023 00:10

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2023 10:35

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
09/01/2023 10:18

Conclusos para despacho
30/10/2022 17:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BATISTA BAIMA em 20/09/2022 23:59.
30/10/2022 17:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BATISTA BAIMA em 20/09/2022 23:59.
06/09/2022 18:06

Juntada de petição
30/08/2022 10:26

Juntada de petição
26/08/2022 13:47

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2022 21:52

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 10:58

Conclusos para decisão
20/07/2022 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/07/2022 11:36

Realizado Cálculo de Liquidação
25/02/2022 11:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/02/2022 22:31

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 12:12

Conclusos para decisão
10/02/2022 17:53

Juntada de petição
04/02/2022 12:55

Juntada de petição
04/02/2022 12:44

Juntada de petição
25/01/2022 00:38

Publicado Intimação em 21/01/2022.
25/01/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
10/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0846435-84.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO BATISTA BAIMA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (...)Após, considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório e Verdade Real, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o novo cálculo, iniciando-se pela parte Exequente.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 03 de março de 2020.

Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
09/01/2022 21:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2022 21:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2021 11:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
02/12/2021 11:56

Realizado Cálculo de Liquidação
05/02/2021 17:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/02/2021 09:41

Juntada de petição
28/01/2021 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.
11/01/2021 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0846435-84.2016.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDO NONATO BATISTA BAIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para se manifestar sobre a certidão da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias.

Após manifestação, remeto os autos a Contadoria Judicial.

São Luís, 18 de dezembro de 2020.

MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
10/01/2021 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 10:34

Juntada de Ato ordinatório
14/12/2020 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/12/2020 15:55

Juntada de pendência de cálculo
04/03/2020 07:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/03/2020 18:26

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 07:50

Conclusos para despacho
17/12/2019 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/12/2019 17:20

Juntada de pendência de cálculo
02/04/2019 07:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/04/2019 16:23

Juntada de Petição de petição
26/03/2019 00:23

Publicado Intimação em 26/03/2019.
26/03/2019 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2019 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2019 07:46

Juntada de Ato ordinatório
14/03/2019 12:00

Juntada de Petição de petição
29/01/2019 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica
22/01/2019 11:06

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2016 13:25

Conclusos para despacho
27/07/2016 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2016

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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