10/07/2025 08:00

Baixa Definitiva
10/07/2025 08:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/07/2025 07:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/07/2025 00:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 09/07/2025 23:59.
19/06/2025 00:27

Decorrido prazo de MARTSON LEANDRO MARTINS em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:27

Decorrido prazo de AQUILES DE RIBAMAR COSTA FILHO em 18/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:26

Publicado Acórdão (expediente) em 03/06/2025.
03/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2025 08:58

Juntada de parecer do ministério público
30/05/2025 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2025 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2025 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 13:06

Conhecido o recurso de AQUILES DE RIBAMAR COSTA FILHO - CPF: *12.***.*34-67 (APELADO) e ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (APELANTE) e provido em parte
23/05/2025 11:42

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 13:14

Juntada de parecer do ministério público
05/05/2025 19:32

Conclusos para julgamento
05/05/2025 19:19

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 10:56

Recebidos os autos
24/04/2025 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/04/2025 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Nelson Ferreira Martins Filho (CCRI)
24/04/2025 10:56

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
24/04/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:25

Conclusos para despacho do revisor
22/04/2025 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
07/03/2025 15:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
09/01/2025 12:54

Juntada de parecer do ministério público
08/01/2025 10:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
12/09/2024 10:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/09/2024 10:47

Expedição de Certidão.
12/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/09/2024 23:59.
20/08/2024 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2024 00:05

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 00:35

Decorrido prazo de AQUILES DE RIBAMAR COSTA FILHO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:35

Decorrido prazo de MARTSON LEANDRO MARTINS em 29/07/2024 23:59.
12/07/2024 16:08

Juntada de parecer do ministério público
12/07/2024 00:03

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 12:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/07/2024 12:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/07/2024 12:21

Juntada de documento
10/07/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
10/07/2024 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 10:57

Determinação de redistribuição por prevenção
10/07/2024 10:35

Conclusos para despacho
09/07/2024 19:28

Conclusos para despacho
09/07/2024 19:27

Recebidos os autos
09/07/2024 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

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