TJMA - 0855902-14.2021.8.10.0001

22/03/2022 22:09

Baixa Definitiva

22/03/2022 22:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/03/2022 22:08

Juntada de Certidão trânsito em julgado

16/03/2022 07:19

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA ARAUJO em 14/03/2022 23:59.

09/03/2022 01:50

Publicado Acórdão (expediente) em 09/03/2022.

09/03/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

07/03/2022 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022 15:13

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS (RECORRIDO), ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (RECORRIDO), ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (REPRESENTANTE)

07/03/2022 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2022 15:05

Juntada de petição

21/02/2022 18:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2022 11:04

Deliberado em Sessão - Adiado

21/02/2022 10:54

Juntada de Certidão

18/02/2022 10:00

Juntada de parecer do ministério público

14/02/2022 13:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/02/2022 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2022 10:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/02/2022 09:18

Pedido de inclusão em pauta

21/01/2022 12:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/01/2022 12:08

Juntada de parecer do ministério público

14/12/2021 04:03

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA ARAUJO em 13/12/2021 23:59.

06/12/2021 00:45

Publicado Despacho (expediente) em 06/12/2021.

04/12/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2021 00:00

Intimação

02/12/2021 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021 11:51

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021 14:00

Recebidos os autos

25/11/2021 14:00

Conclusos para despacho

25/11/2021 14:00

Distribuído por sorteio