28/03/2023 12:39

Arquivado Definitivamente
28/03/2023 12:38

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/01/2023 02:53

Decorrido prazo de ANAILDE CARVALHO COSTA em 03/11/2022 23:59.
08/11/2022 05:48

Juntada de petição
12/10/2022 03:13

Publicado Intimação em 10/10/2022.
12/10/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2022 18:02

Julgado improcedente o pedido
27/04/2022 13:06

Conclusos para despacho
27/04/2022 13:05

Juntada de Certidão
28/02/2022 08:43

Decorrido prazo de ANAILDE CARVALHO COSTA em 04/02/2022 23:59.
25/01/2022 01:05

Publicado Intimação em 21/01/2022.
25/01/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
20/01/2022 21:09

Juntada de petição
11/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0848261-48.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ANAILDE CARVALHO COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANNE KARINE DE ALMEIDA E SILVA SOUTO - MA11811-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Vistos, etc.

Considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, dê-se vista às partes, com o prazo de 10 (dez) dias, para se manifestarem acerca da certidão da Contadoria Judicial de ID nº 57714838.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 09 de dezembro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
10/01/2022 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2021 15:18

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 11:12

Conclusos para decisão
07/12/2021 12:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
07/12/2021 12:01

Juntada de Certidão
18/02/2021 13:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/02/2021 22:05

Juntada de petição
28/01/2021 17:44

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.
11/01/2021 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0848261-48.2016.8.10.0001 AUTOR: ANAILDE CARVALHO COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANNE KARINE DE ALMEIDA E SILVA SOUTO - MA11811 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para se manifestar sobre a certidão da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias.

Após manifestação, remeto os autos a Contadoria Judicial.

São Luís, 18 de dezembro de 2020.

KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
10/01/2021 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 13:55

Juntada de Ato ordinatório
15/12/2020 10:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/12/2020 10:10

Juntada de pendência de cálculo
22/04/2020 11:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/04/2020 10:37

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2017 09:35

Conclusos para decisão
05/09/2017 11:49

Juntada de Petição de petição
17/08/2017 00:10

Publicado Intimação em 16/08/2017.
17/08/2017 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2017 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2017 11:21

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2016 11:33

Juntada de Petição de petição
01/08/2016 15:36

Conclusos para despacho
01/08/2016 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2016

Ultima Atualização
11/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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