TJMA - 0811166-45.2020.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 04.399.337/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TIAGO PACHECO OLANDA

CPF *95.***.*73-53

ANA MARIA CANTANHEDE GAMA

CPF *94.***.*29-15

ANA MARIA NASCIMENTO

CPF *48.***.*55-72

SANAE SOUZA YAMADA

CPF *63.***.*50-20

ROSELINE COSTA DE ARAUJO

CPF *09.***.*62-04

CARLENE PEREIRA AZEVEDO

CPF *56.***.*59-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 00:16

    Decorrido prazo de ANA MARIA CANTANHEDE GAMA em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 00:16

    Decorrido prazo de TIAGO PACHECO OLANDA em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 00:16

    Decorrido prazo de ROSELINE COSTA DE ARAUJO em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 00:16

    Decorrido prazo de ANA MARIA NASCIMENTO em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 00:16

    Decorrido prazo de SANAE SOUZA YAMADA em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 00:16

    Decorrido prazo de CARLENE PEREIRA AZEVEDO em 02/10/2023 23:59.

  • 13/09/2023 00:00

    Publicado Decisão (expediente) em 11/09/2023.

  • 13/09/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

  • 06/09/2023 10:40

    Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

  • 06/09/2023 10:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/09/2023 17:16

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

  • 02/06/2022 03:23

    Decorrido prazo de ROSELINE COSTA DE ARAUJO em 01/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 03:23

    Decorrido prazo de ANA MARIA NASCIMENTO em 01/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 03:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 03:22

    Decorrido prazo de ANA MARIA CANTANHEDE GAMA em 01/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 03:22

    Decorrido prazo de CARLENE PEREIRA AZEVEDO em 01/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 03:22

    Decorrido prazo de TIAGO PACHECO OLANDA em 01/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 03:10

    Decorrido prazo de SANAE SOUZA YAMADA em 01/06/2022 23:59.

  • 11/05/2022 00:03

    Publicado Decisão (expediente) em 11/05/2022.

  • 11/05/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 10/05/2022 11:52

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 10/05/2022 11:52

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/05/2022 11:51

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 08:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 09/05/2022 08:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2022 17:52

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 03/05/2022 14:33

    Juntada de parecer

  • 02/05/2022 10:42

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 10:10

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 19/04/2022 11:10

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 07/04/2022 13:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/04/2022 13:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/04/2022 17:54

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 10/12/2021 15:09

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/12/2021 14:39

    Juntada de parecer do ministério público

  • 26/11/2021 03:32

    Decorrido prazo de ROSELINE COSTA DE ARAUJO em 25/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 03:32

    Decorrido prazo de CARLENE PEREIRA AZEVEDO em 25/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 03:32

    Decorrido prazo de ANA MARIA CANTANHEDE GAMA em 25/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 03:31

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 03:31

    Decorrido prazo de ANA MARIA NASCIMENTO em 25/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 03:31

    Decorrido prazo de SANAE SOUZA YAMADA em 25/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 03:31

    Decorrido prazo de TIAGO PACHECO OLANDA em 25/11/2021 23:59.

  • 18/11/2021 01:06

    Publicado Despacho (expediente) em 18/11/2021.

  • 18/11/2021 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 17/11/2021 00:00

    Intimação

    AÇÃO RESCISÓRIA NÚMERO ÚNICO: 0811166-45.2020.8.10.0000 REQUERENTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR DO ESTADO: RICARDO GAMA PESTANA REQUERIDOS: TIAGO PACHECO OLANDA, ANA MARIA CANTANHEDE GAMA, ANA MARIA NASCIMENTO, SANAE SOUSA YAMADA, ROSELINE COSTA DE ARAÚJO, CARLENE PEREIRA AZEVEDO.

    RELATOR: Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA   DECISÃO   Trata-se de Ação Rescisória, com pedido de tutela antecipada ajuizada pelo ESTADO DO MARANHÃO objetivando rescisão do acórdão proferido na AÇÃO ORDINÁRIA Nº 50649-30.2011.8.10.0001, movida em face de TIAGO PACHECO OLANDA, ANA MARIA CANTANHEDE GAMA, ANA MARIA NASCIMENTO, SANAE SOUSA YAMADA, ROSELINE COSTA DE ARAÚJO, CARLENE PEREIRA AZEVEDO.

    Encaminhem-se os autos à DD.

    Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.   São Luís/MA, 4 de novembro  de 2021.   Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

  • 16/11/2021 13:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/11/2021 12:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/11/2021 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 09:49

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/10/2021 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2021 00:23

    Decorrido prazo de TIAGO PACHECO OLANDA em 12/03/2021 23:59:59.

  • 10/03/2021 00:29

    Decorrido prazo de ANA MARIA CANTANHEDE GAMA em 09/03/2021 23:59:59.

  • 04/03/2021 00:48

    Decorrido prazo de ANA MARIA NASCIMENTO em 03/03/2021 23:59:59.

  • 04/03/2021 00:48

    Decorrido prazo de ROSELINE COSTA DE ARAUJO em 03/03/2021 23:59:59.

  • 04/03/2021 00:48

    Decorrido prazo de CARLENE PEREIRA AZEVEDO em 03/03/2021 23:59:59.

  • 04/03/2021 00:48

    Decorrido prazo de SANAE SOUZA YAMADA em 03/03/2021 23:59:59.

  • 04/03/2021 00:47

    Decorrido prazo de ROSELINE COSTA DE ARAUJO em 03/03/2021 23:59:59.

  • 04/03/2021 00:47

    Decorrido prazo de SANAE SOUZA YAMADA em 03/03/2021 23:59:59.

  • 04/03/2021 00:47

    Decorrido prazo de ANA MARIA NASCIMENTO em 03/03/2021 23:59:59.

  • 04/03/2021 00:47

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/03/2021 23:59:59.

  • 04/03/2021 00:47

    Decorrido prazo de ANA MARIA CANTANHEDE GAMA em 03/03/2021 23:59:59.

  • 04/03/2021 00:47

    Decorrido prazo de CARLENE PEREIRA AZEVEDO em 03/03/2021 23:59:59.

  • 04/03/2021 00:47

    Decorrido prazo de TIAGO PACHECO OLANDA em 03/03/2021 23:59:59.

  • 23/02/2021 14:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2021 14:49

    Juntada de diligência

  • 19/02/2021 18:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2021 18:44

    Juntada de diligência

  • 08/02/2021 13:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2021 13:29

    Juntada de diligência

  • 08/02/2021 13:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2021 13:27

    Juntada de diligência

  • 08/02/2021 13:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2021 13:25

    Juntada de diligência

  • 08/02/2021 13:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2021 13:23

    Juntada de diligência

  • 08/02/2021 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2021 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2021 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2021 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2021 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2021 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2021 00:11

    Publicado Despacho (expediente) em 08/02/2021.

  • 05/02/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 05/02/2021 00:00

    Intimação

      AÇÃO RESCISÓRIA NÚMERO ÚNICO: 0811166-45.2020.8.10.0000 REQUERENTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR DO ESTADO: RICARDO GAMA PESTANA REQUERIDOS: TIAGO PACHECO OLANDA, ANA MARIA CANTANHEDE GAMA, ANA MARIA NASCIMENTO, SANAE SOUSA YAMADA, ROSELINE COSTA DE ARAÚJO, CARLENE PEREIRA AZEVEDO.

    RELATOR: Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA   DECISÃO   Trata-se de Ação Rescisória, com pedido de tutela antecipada ajuizada pelo ESTADO DO MARANHÃO objetivando rescisão do acórdão proferido na AÇÃO ORDINÁRIA Nº 50649-30.2011.8.10.0001, movida em face de TIAGO PACHECO OLANDA, ANA MARIA CANTANHEDE GAMA, ANA MARIA NASCIMENTO, SANAE SOUSA YAMADA, ROSELINE COSTA DE ARAÚJO, CARLENE PEREIRA AZEVEDO.

    Atendendo manifestação ministerial, determino a citação dos requeridos para contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 550 do RITJMA c/c art. 183, do CPC.   Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.   São Luís/MA, 03 de fevereiro de 2021.     Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

  • 04/02/2021 19:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/02/2021 19:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/02/2021 19:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/02/2021 19:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/02/2021 19:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/02/2021 19:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/02/2021 16:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2021 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2020 07:49

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 21/10/2020 12:28

    Juntada de parecer

  • 08/10/2020 09:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/10/2020 01:04

    Decorrido prazo de CARLENE PEREIRA AZEVEDO em 05/10/2020 23:59:59.

  • 06/10/2020 01:04

    Decorrido prazo de ANA MARIA CANTANHEDE GAMA em 05/10/2020 23:59:59.

  • 06/10/2020 01:04

    Decorrido prazo de ANA MARIA NASCIMENTO em 05/10/2020 23:59:59.

  • 06/10/2020 01:04

    Decorrido prazo de ROSELINE COSTA DE ARAUJO em 05/10/2020 23:59:59.

  • 06/10/2020 01:04

    Decorrido prazo de TIAGO PACHECO OLANDA em 05/10/2020 23:59:59.

  • 06/10/2020 01:04

    Decorrido prazo de SANAE SOUZA YAMADA em 05/10/2020 23:59:59.

  • 14/09/2020 00:52

    Publicado Decisão (expediente) em 14/09/2020.

  • 12/09/2020 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2020

  • 11/09/2020 11:10

    Juntada de malote digital

  • 11/09/2020 10:03

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/09/2020 20:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/09/2020 20:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/09/2020 18:01

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/08/2020 16:38

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2020 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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