03/05/2023 07:53

Arquivado Definitivamente
02/05/2023 11:28

Determinado o arquivamento
09/02/2022 11:55

Conclusos para despacho
09/02/2022 11:55

Juntada de Certidão
02/09/2021 00:20

Decorrido prazo de PAULO EGIDIO CORTES DOS SANTOS em 17/08/2021 23:59.
27/07/2021 02:20

Publicado Despacho (expediente) em 23/07/2021.
27/07/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0033285-45.2011.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: PAULO EGIDIO CORTES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO DE ARAUJO NOLETO - MA9797-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Processo em ordem.

Aguarde-se o desenvolvimento dos Embargos a Execução de nº 0055045-45.2014.8.10.0001 São Luís, 20 de abril de 2021 Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública
21/07/2021 06:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 12:19

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 19:48

Conclusos para despacho
16/03/2021 19:48

Juntada de Certidão
18/02/2021 11:47

Juntada de petição
18/02/2021 04:21

Decorrido prazo de PAULO EGIDIO CORTES DOS SANTOS em 17/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 01:16

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0033285-45.2011.8.10.0001 AUTOR: PAULO EGIDIO CORTES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO DE ARAUJO NOLETO - MA9797 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 18 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
04/02/2021 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 08:59

Juntada de petição
18/01/2021 12:19

Juntada de Certidão
14/01/2021 09:26

Recebidos os autos
14/01/2021 09:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2011

Ultima Atualização
22/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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