TJMA - 0825238-39.2017.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO JORGE OLIVEIRA MATOS

CPF *82.***.*74-53

Advogados

MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS

OAB: 7239/MA

CPF *51.***.*21-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 04.399.337/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2022 16:23

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2022 16:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 16/05/2022 16:23

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 14/05/2022 01:46

    Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE OLIVEIRA MATOS em 13/05/2022 23:59.

  • 27/04/2022 11:47

    Juntada de petição

  • 22/04/2022 01:51

    Publicado Acórdão (expediente) em 22/04/2022.

  • 21/04/2022 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

  • 19/04/2022 23:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/04/2022 11:32

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

  • 18/04/2022 09:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/04/2022 14:38

    Juntada de petição

  • 08/04/2022 11:10

    Juntada de petição

  • 04/04/2022 12:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/03/2022 15:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/03/2022 11:44

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/02/2022 13:26

    Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE OLIVEIRA MATOS em 01/02/2022 23:59.

  • 14/12/2021 09:48

    Juntada de petição

  • 07/12/2021 01:27

    Publicado Despacho (expediente) em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

  • 06/12/2021 07:57

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/12/2021 00:00

    Intimação

      SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825238-39.2017.8.10.0001- PJE Apelante: Raimundo Jorge Oliveira Matos.

    Advogados: Márcia Cristina Ferreira dos Santos (OAB/MA 7.239).

    Apelado: Estado do Maranhão.

    Procurador: Luciana Cardoso Maia. proc.

    Justiça: Dra.

    Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf.

    Relator: Des.

    Antonio Guerreiro Júnior.     D E S P A C H O Torno sem efeito o despacho anterior quanto ao pedido de inclusão em pauta, tendo em vista a necessidade que os processos obedeçam a ordem cronológica de conclusão para que seja proferida Decisão ou Acórdão, nos termos do art. 12 do CPC.1 Após cumprida tal determinação, retornem-se os autos conclusos para Julgamento.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, data do sistema.     Des.

    Antonio Guerreiro Júnior R E L A T O R 1 Art. 12.

    Os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão

  • 04/12/2021 23:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/12/2021 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 12:01

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 05/07/2021 12:34

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/07/2021 08:52

    Juntada de parecer do ministério público

  • 07/06/2021 17:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2021 07:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 17:22

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/05/2021 15:57

    Juntada de contrarrazões

  • 29/04/2021 00:00

    Publicado Despacho (expediente) em 29/04/2021.

  • 28/04/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 27/04/2021 08:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/04/2021 00:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2021 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2021 13:23

    Recebidos os autos

  • 12/04/2021 13:23

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2021 13:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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