TJMA - 0832522-35.2016.8.10.0001

08/03/2024 15:30

Baixa Definitiva

08/03/2024 15:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/03/2024 15:11

Juntada de Certidão trânsito em julgado

07/03/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:49

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/03/2024 23:59.

14/02/2024 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 14/02/2024.

12/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

09/02/2024 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024 16:22

Negado seguimento ao recurso

02/02/2024 10:51

Conclusos para decisão

02/02/2024 10:51

Juntada de termo

02/02/2024 09:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

02/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/02/2024 23:59.

28/12/2023 14:41

Juntada de recurso extraordinário (212)

13/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

13/12/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 11/12/2023.

13/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

07/12/2023 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023 11:19

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

01/12/2023 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2023 21:09

Juntada de Certidão

29/11/2023 07:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2023 23:59.

23/11/2023 13:52

Juntada de parecer do ministério público

11/11/2023 19:11

Conclusos para julgamento

11/11/2023 19:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2023 16:27

Juntada de Outros documentos

07/11/2023 12:53

Recebidos os autos

07/11/2023 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/11/2023 12:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/08/2023 10:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2023 23:59.

18/07/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/07/2023 23:59.

20/06/2023 15:52

Publicado Despacho em 16/06/2023.

20/06/2023 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

14/06/2023 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2023 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023 15:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/06/2023 13:41

Juntada de agravo interno cível (1208)

03/06/2023 00:00

Publicado Decisão em 01/06/2023.

03/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

30/05/2023 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023 09:29

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

17/05/2023 10:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/05/2023 06:53

Juntada de parecer do ministério público

12/04/2023 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2023 06:48

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023 14:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2023 11:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2023 12:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2023 23:59.

07/02/2023 12:39

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/02/2023 23:59.

13/12/2022 12:00

Juntada de petição

13/12/2022 01:16

Publicado Decisão em 12/12/2022.

13/12/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

08/12/2022 16:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/12/2022 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022 10:48

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0819580-95.2021.8.10.0000

04/10/2022 10:27

Conclusos para decisão

13/09/2022 08:10

Recebidos os autos

12/09/2022 14:48

Recebidos os autos

12/09/2022 14:48

Conclusos para despacho

12/09/2022 14:08

Distribuído por sorteio