TJMA - 0814808-57.2019.8.10.0001

1ª instância - Vara Unica de Morros

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Polo Ativo

Partes

ABDON RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *54.***.*13-15

Advogados

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB: 4344/PI

CPF *86.***.*44-49

Polo Passivo

Partes

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 01.149.953/0001-89

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

OAB: 12883/MA

CPF *92.***.*34-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2023 09:12

    Arquivado Definitivamente

  • 29/03/2023 09:10

    Transitado em Julgado em 15/03/2023

  • 27/02/2023 08:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/02/2023 20:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/09/2022 10:42

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 10:42

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2022 22:36

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/07/2022 23:59.

  • 24/07/2022 11:27

    Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 13/07/2022 23:59.

  • 24/07/2022 11:27

    Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 13/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 13:07

    Publicado Intimação em 06/07/2022.

  • 09/07/2022 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

  • 09/07/2022 13:06

    Publicado Intimação em 06/07/2022.

  • 09/07/2022 13:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

  • 09/07/2022 13:06

    Publicado Intimação em 06/07/2022.

  • 09/07/2022 13:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

  • 07/07/2022 17:26

    Juntada de petição

  • 04/07/2022 12:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/07/2022 12:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/07/2022 12:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/05/2022 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 08:59

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 08:58

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 17:39

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/02/2022 23:59.

  • 25/03/2022 17:39

    Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 15/02/2022 23:59.

  • 23/03/2022 15:55

    Juntada de petição

  • 18/02/2022 16:08

    Publicado Intimação em 08/02/2022.

  • 18/02/2022 16:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

  • 18/02/2022 16:08

    Publicado Intimação em 08/02/2022.

  • 18/02/2022 16:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

  • 18/02/2022 16:08

    Publicado Intimação em 08/02/2022.

  • 18/02/2022 16:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

  • 11/02/2022 15:00

    Juntada de petição

  • 04/02/2022 19:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2022 19:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2022 19:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/10/2021 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2021 11:46

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2021 01:24

    Publicado Intimação em 30/06/2021.

  • 29/06/2021 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 28/06/2021 11:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/06/2021 11:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/06/2021 09:22

    Declarada incompetência

  • 05/04/2021 12:55

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2021 01:33

    Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 19/02/2021 23:59:59.

  • 19/02/2021 16:56

    Juntada de petição

  • 12/02/2021 09:04

    Juntada de petição

  • 10/02/2021 00:47

    Publicado Intimação em 10/02/2021.

  • 10/02/2021 00:47

    Publicado Intimação em 10/02/2021.

  • 09/02/2021 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

  • 09/02/2021 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0814808-57.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ABDON RIBEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI4344 REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) REU: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - OAB/MA12883-A DECISÃO:  1.0 Presentes os requisitos, defiro a inversão do ônus da prova, nos termo do art. 6o, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 2.0 Independente da inversão do ônus da prova, não desincumbe ao autor o dever de colaborar, devendo fazer a juntada do seu extrato bancário (Tema 1 - IRDR Nº 53.983/2016).

    Desta forma, deverá a parte autora anexar extratos bancários alusivos ao período que incidiu os descontos, no prazo de 10 (dez) dias. 3.0 Desse modo, INTIMEM-SE as partes desta decisão, para no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação desta decisão, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes (especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência), findo o prazo, esta decisão torna-se estável nos termos do art. 357, §1º, CPC/2015. 4.0 Em caso de silêncio das partes ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, devendo a Secretaria desta Unidade Jurisdicional remeter os autos à conclusão para sentença (PASTA DE SENTENÇA).

    Caso haja pedido de produção de ajustes (provas), voltem-me conclusos para deliberação (PASTA DE SANEAMENTO).

    Intimem-se.

    São Luís, 04 de fevereiro de 2021.

    Raimundo Ferreira Neto Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível.

  • 08/02/2021 14:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2021 14:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/02/2021 09:04

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/10/2019 15:18

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2019 15:18

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2019 15:39

    Juntada de petição

  • 02/09/2019 16:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2019 16:33

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/09/2019 16:31

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2019 00:41

    Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/07/2019 23:59:59.

  • 05/06/2019 14:52

    Juntada de aviso de recebimento

  • 25/05/2019 01:04

    Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 24/05/2019 23:59:59.

  • 20/05/2019 10:22

    Juntada de contestação

  • 29/04/2019 18:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/04/2019 18:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/04/2019 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2019 08:43

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2019 08:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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