TJMA - 0804140-78.2021.8.10.0026

14/11/2023 17:52

Baixa Definitiva

14/11/2023 17:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/11/2023 16:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/11/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 13/11/2023 23:59.

12/10/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023 00:09

Decorrido prazo de MARCELO GOMES DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.

10/10/2023 00:05

Decorrido prazo de MARCELO GOMES DOS SANTOS em 09/10/2023 23:59.

20/09/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 20/09/2023.

20/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

18/09/2023 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2023 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023 11:11

Conhecido o recurso de MARCELO GOMES DOS SANTOS - CPF: *68.***.*50-06 (APELANTE) e provido

18/09/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 18/09/2023.

16/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

14/09/2023 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/09/2023 15:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/09/2023 15:41

Juntada de Certidão

14/09/2023 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023 22:17

Declarada incompetência

11/09/2023 22:17

Determinado o cancelamento da distribuição

08/09/2023 08:23

Recebidos os autos

08/09/2023 08:23

Conclusos para despacho

08/09/2023 08:23

Distribuído por sorteio