STJ - 0834072-60.2019.8.10.0001

16/09/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 16/09/2024

29/08/2024 20:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 748326/2024

29/08/2024 20:19

Protocolizada Petição 748326/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 29/08/2024

23/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 331087/2024 - AgInt no AgInt no

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0331087 - AgInt no AgInt no AREsp 2402166 - Publicação prevista para 23/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00331087/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2402166/MA

07/08/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000462-2024-AJC-1T)

07/08/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 09:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000462-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00331087/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2402166/MA

27/06/2024 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

27/06/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 26/06/2024, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 331087/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 483.

30/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2024 Petição Nº 331087/2024 -

29/04/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/04/2024 18:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 331087/2024. Publicação prevista para 30/04/2024)

26/04/2024 16:14

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 331087/2024

26/04/2024 15:26

Protocolizada Petição 331087/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2024

05/04/2024 09:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024 Petição Nº 78426/2024 - AgInt

04/04/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0078426 - AgInt no AREsp 2402166 - Publicação prevista para 05/04/2024

03/04/2024 21:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARIA DO SOCORRO CARVALHO e não-provido ou denegada

29/02/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

29/02/2024 13:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 142845/2024

29/02/2024 13:18

Protocolizada Petição 142845/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/02/2024

09/02/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/02/2024 Petição Nº 78426/2024 -

08/02/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/02/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 78426/2024. Publicação prevista para 09/02/2024)

08/02/2024 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 78426/2024

08/02/2024 14:12

Protocolizada Petição 78426/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2024

01/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2024

31/01/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/01/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2024

30/01/2024 20:10

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO CARVALHO e provido

30/08/2023 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

30/08/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

28/08/2023 14:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/08/2023 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/07/2023 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/07/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2023 08:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO