21/07/2022 16:24

Arquivado Definitivamente
21/07/2022 13:49

Transitado em Julgado em 21/02/2022
19/02/2022 13:49

Decorrido prazo de JOABE DA SILVA GAMA em 02/02/2022 23:59.
09/12/2021 00:57

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0811177-22.2018.8.10.0040 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) - [Requisição de Pequeno Valor - RPV] REQUERENTE: JOABE DA SILVA GAMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOABE DA SILVA GAMA - MA15198 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.

JOABE DA SILVA GAMA ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos, fora determinada a expedição de RPV, e decorrido o prazo para pagamento, o valor fora bloqueado e expedido o alvará, conforme constante nos autos.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 10 de novembro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica
06/12/2021 18:38

Juntada de petição
06/12/2021 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2021 09:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/11/2021 09:16

Conclusos para julgamento
09/11/2021 09:15

Juntada de termo
08/10/2021 15:29

Juntada de termo
22/09/2021 08:33

Juntada de Alvará
21/09/2021 11:02

Juntada de protocolo
21/09/2021 10:17

Juntada de petição
15/09/2021 13:00

Juntada de petição
15/09/2021 08:13

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 10:39

Conclusos para despacho
18/06/2021 10:39

Juntada de Certidão
12/04/2021 14:53

Juntada de petição
12/04/2021 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2021 21:57

Juntada de requisição de pequeno valor
05/04/2021 16:24

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 17:17

Conclusos para decisão
15/12/2020 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
15/12/2020 13:44

Conta Atualizada
07/12/2020 16:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/12/2020 16:50

Juntada de Ato ordinatório
07/12/2020 16:46

Juntada de Certidão
07/12/2020 15:57

Juntada de petição
24/11/2020 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2020 18:54

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2019 08:12

Conclusos para despacho
28/11/2018 10:04

Decorrido prazo de JOABE DA SILVA GAMA em 27/11/2018 23:59:59.
05/11/2018 18:36

Juntada de petição
09/10/2018 00:12

Publicado Intimação em 09/10/2018.
09/10/2018 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2018 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2018 16:22

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2018 14:19

Conclusos para despacho
03/09/2018 09:19

Juntada de petição
02/09/2018 22:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2018

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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