22/11/2023 09:24

Baixa Definitiva
22/11/2023 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
21/11/2023 09:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
17/11/2023 00:04

Decorrido prazo de JOARDSON DE SOUSA CARDOSO em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO em 16/11/2023 23:59.
24/10/2023 00:01

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 18:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LAGO VERDE - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (RECORRENTE) e não-provido
20/09/2023 17:28

Juntada de Certidão
20/09/2023 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2023 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/09/2023 00:02

Publicado Intimação em 12/09/2023.
13/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 12:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/09/2023 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 18:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2023 00:02

Decorrido prazo de ANA CLEIA MADEIRA CUNHA DE SOUSA em 18/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 26/07/2023.
27/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/07/2023 08:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/07/2023 08:26

Juntada de Certidão
24/07/2023 16:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
24/07/2023 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 09:32

Determinada a devolução dos autos à origem para
19/04/2023 11:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/04/2023 10:55

Juntada de parecer do ministério público
24/02/2023 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 20:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/10/2022 17:19

Juntada de Certidão
06/10/2022 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/10/2022 08:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 08:39

Decorrido prazo de JOARDSON DE SOUSA CARDOSO em 03/10/2022 23:59.
26/09/2022 00:38

Publicado Intimação em 26/09/2022.
24/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 15:22

Declarada incompetência
16/09/2022 15:18

Recebidos os autos
16/09/2022 15:18

Conclusos para despacho
16/09/2022 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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