TJMA - 0815420-92.2019.8.10.0001
1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2021 18:22
Arquivado Definitivamente
-
09/04/2021 18:21
Transitado em Julgado em 11/02/2021
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05/03/2021 13:19
Juntada de termo
-
05/03/2021 13:14
Juntada de Ofício
-
12/02/2021 07:22
Decorrido prazo de SILVANA CARLA DA SILVA COELHO em 11/02/2021 23:59:59.
-
12/02/2021 07:22
Decorrido prazo de NELIO SERRA CUTRIM JUNIOR em 11/02/2021 23:59:59.
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08/02/2021 01:22
Publicado Sentença (expediente) em 08/02/2021.
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06/02/2021 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
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05/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0815420-92.2019.8.10.0001.
PARTE AUTORA: ALEXSANDRA DA SILVA COELHO.
ADVOGADO(S): NELIO SERRA CUTRIM JUNIOR - MA18346, SILVANA CARLA DA SILVA COELHO - MA 17.881. "(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, nos termos do art. 109 e seus parágrafos da Lei 6.015/73, e determino ao Cartório de Registro Civil da 1ª Zona da Comarca de São Luís que proceda à retificação do registro civil de nascimento de ALEXSANDRA DA SILVA COELHO para que conste como seu ano de nascimento o de 1973, como nome de sua mãe TERESA PAIVA DA SILVA e como nome de sua avó paterna MIRULINDA COÊLHO. Defiro a Assistência Judiciária Gratuita, portanto, sem custas e emolumentos. Transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se. UMA VIA DESTA SENTENÇA SERVE COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO/RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. São Luís, data do Sistema PJe. ANTÔNIO AGENOR GOMES Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos." -
04/02/2021 17:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/01/2021 11:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/09/2020 18:18
Julgado procedente o pedido
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22/09/2020 16:25
Conclusos para julgamento
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28/07/2020 18:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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24/07/2020 16:17
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2020 14:51
Conclusos para julgamento
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30/01/2020 14:50
Juntada de Certidão
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25/01/2020 01:08
Decorrido prazo de Cartório da 1º Zona de Registro Civil em 24/01/2020 23:59:59.
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20/01/2020 09:20
Juntada de Informações prestadas
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05/12/2019 12:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/12/2019 12:59
Juntada de diligência
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04/12/2019 01:49
Decorrido prazo de SILVANA CARLA DA SILVA COELHO em 03/12/2019 23:59:59.
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22/11/2019 11:18
Expedição de Mandado.
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21/11/2019 12:02
Juntada de Ofício
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11/11/2019 16:05
Juntada de petição
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01/11/2019 10:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/10/2019 12:30
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2019 16:40
Juntada de petição
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02/05/2019 17:50
Conclusos para julgamento
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30/04/2019 10:03
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
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11/04/2019 09:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/04/2019 09:31
Juntada de ato ordinatório
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10/04/2019 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2020
Ultima Atualização
09/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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