13/06/2025 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2025 09:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/06/2025 09:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2025 09:18

Processo Desarquivado
12/05/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:35

Conclusos para despacho
11/03/2025 12:27

Juntada de termo
22/03/2024 16:37

Juntada de petição
19/03/2024 17:45

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 17:56

Recebidos os autos
07/02/2024 17:56

Juntada de decisão
09/05/2022 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/05/2022 10:44

Juntada de contrarrazões
04/05/2022 11:14

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2022.
04/05/2022 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 14:14

Juntada de Certidão
14/03/2022 18:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 04/03/2022 23:59.
14/01/2022 22:28

Juntada de apelação cível
16/12/2021 08:57

Juntada de petição
09/12/2021 01:08

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2021 10:06

Julgado procedente o pedido
20/10/2021 15:29

Conclusos para despacho
18/08/2021 15:26

Juntada de réplica à contestação
18/08/2021 11:10

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2021.
18/08/2021 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 12:52

Juntada de Certidão
01/08/2021 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 12/07/2021 23:59.
01/08/2021 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 12/07/2021 23:59.
02/07/2021 17:07

Juntada de contestação
21/05/2021 09:07

Juntada de petição
21/05/2021 05:59

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2021 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 10:00

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 08:37

Conclusos para despacho
04/03/2021 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809729-09.2021.8.10.0040

Alberto Sergio Maia da Silva

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Fabio Santana Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/09/2022 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0809729-09.2021.8.10.0040

Alberto Sergio Maia da Silva

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Fabio Santana Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/07/2021 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0000763-13.2018.8.10.0035

Raimundo Vinicius de Sousa da Silva

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Andre Farias Pereira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/09/2022 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0000763-13.2018.8.10.0035

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Raimundo Vinicius de Sousa da Silva

Advogado: Andre Farias Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/07/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803097-64.2021.8.10.0040

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Maria Airtes Almeida Lima

Advogado: Gleydson Costa Duarte de Assuncao

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/05/2022 12:20

Exibir Processo