TJMA - 0841605-75.2016.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 17:04
Juntada de petição
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01/08/2025 09:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2025 09:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/08/2025 09:24
Juntada de ato ordinatório
-
31/07/2025 16:57
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
31/07/2025 16:57
Realizado Cálculo de Liquidação
-
17/07/2025 16:01
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
14/05/2025 22:25
Juntada de petição
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09/05/2025 11:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/05/2025 11:00
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 15:00
Juntada de Ofício requisitório de precatório
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20/03/2025 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/01/2025 23:59.
-
13/03/2025 10:11
Conclusos para decisão
-
13/03/2025 10:11
Juntada de termo
-
11/03/2025 13:56
Juntada de petição
-
11/03/2025 09:29
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 09:28
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 16:34
Juntada de petição
-
10/03/2025 14:40
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 15:56
Juntada de petição
-
26/02/2025 15:47
Juntada de petição
-
26/02/2025 15:36
Juntada de petição
-
10/02/2025 14:11
Juntada de Certidão
-
08/11/2024 18:17
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 19:59
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 19:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/11/2024 11:26
Juntada de Ofício
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11/10/2024 10:13
Juntada de petição
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11/10/2024 00:42
Publicado Intimação em 11/10/2024.
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11/10/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
09/10/2024 07:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/10/2024 07:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/10/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 17:01
Transitado em Julgado em 07/06/2024
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07/06/2024 01:30
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/06/2024 23:59.
-
19/04/2024 13:23
Juntada de petição
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15/04/2024 00:14
Publicado Intimação em 15/04/2024.
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13/04/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
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11/04/2024 07:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2024 07:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/04/2024 11:44
Homologado cálculo de contadoria
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16/10/2023 11:50
Conclusos para despacho
-
04/07/2023 20:15
Juntada de manifestação
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23/06/2023 11:13
Juntada de petição
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05/06/2023 00:27
Publicado Intimação em 05/06/2023.
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03/06/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
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01/06/2023 13:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/06/2023 13:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/01/2023 14:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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25/01/2023 14:43
Realizado Cálculo de Liquidação
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02/08/2022 08:17
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
01/08/2022 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2022 16:19
Conclusos para decisão
-
09/05/2022 09:40
Juntada de petição
-
25/04/2022 14:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/04/2022 14:14
Juntada de Certidão
-
28/02/2022 02:34
Decorrido prazo de FRANCILENE ALVES DE SOUZA SERRA em 04/02/2022 23:59.
-
25/01/2022 00:39
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
25/01/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
-
10/01/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0841605-75.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: FRANCILENE ALVES DE SOUZA SERRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JULIO CESAR OLIVEIRA GUIMARAES - MA7216-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (...)Após, considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório e Verdade Real, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o novo cálculo, iniciando-se pela Exequente.
Publique-se e intimem-se.
São Luís, 04 de março de 2020.
Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
09/01/2022 21:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/12/2021 11:56
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
02/12/2021 11:56
Realizado Cálculo de Liquidação
-
05/02/2021 17:23
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
30/01/2021 21:31
Juntada de petição
-
27/01/2021 02:32
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.
-
11/01/2021 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
-
11/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0841605-75.2016.8.10.0001 AUTOR: FRANCILENE ALVES DE SOUZA SERRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIO CESAR OLIVEIRA GUIMARAES - MA7216 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para se manifestar sobre a certidão da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias.
Após manifestação, remeto os autos a Contadoria Judicial.
São Luís, 18 de dezembro de 2020.
MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. -
10/01/2021 15:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/12/2020 15:44
Juntada de Ato ordinatório
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15/12/2020 11:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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15/12/2020 11:58
Juntada de pendência de cálculo
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06/03/2020 07:06
Recebidos os Autos pela Contadoria
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04/03/2020 18:20
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2020 07:20
Conclusos para despacho
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17/12/2019 12:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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17/12/2019 12:23
Juntada de Certidão
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06/08/2019 07:07
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
01/08/2019 21:40
Juntada de impugnação aos embargos
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28/06/2019 11:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/06/2019 17:04
Juntada de Ato ordinatório
-
24/06/2019 10:53
Juntada de petição
-
19/06/2019 01:44
Decorrido prazo de FRANCILENE ALVES DE SOUZA SERRA em 18/06/2019 23:59:59.
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27/05/2019 07:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/05/2019 07:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/05/2019 08:22
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2019 18:47
Juntada de petição
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22/05/2017 21:42
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2016 00:25
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2016 00:05
Conclusos para despacho
-
16/07/2016 00:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2016
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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