STJ - 0836304-50.2016.8.10.0001

15/05/2023 06:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/05/2023 06:58

Transitado em Julgado em 10/05/2023

08/03/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2023 Petição Nº 1023639/2022 - AgInt

07/03/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1023639 - AgInt no REsp 2024249 - Publicação prevista para 08/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01023639/2022 - AgInt no REsp 2024249/MA

23/02/2023 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000004-2023-AJC-1T)

17/02/2023 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

14/02/2023 15:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 14:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

14/02/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:40

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01023639/2022 - AgInt no REsp 2024249/MA

09/01/2023 19:48

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

01/12/2022 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/11/2022 e término em 30/11/2022 o prazo para EVALDO BARBOSA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1023639/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 535.

08/11/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/11/2022 Petição Nº 1023639/2022 -

07/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/11/2022 08:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1023639/2022. Publicação prevista para 08/11/2022)

05/11/2022 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1023639/2022

05/11/2022 15:08

Protocolizada Petição 1023639/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/11/2022

17/10/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022

14/10/2022 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2022

14/10/2022 17:50

Conhecido o recurso de EVALDO BARBOSA DA SILVA e provido

05/09/2022 13:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

05/09/2022 13:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2165623)

05/09/2022 12:02

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/09/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022

02/09/2022 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022

02/09/2022 15:30

Conheço do agravo de EVALDO BARBOSA DA SILVA para determinar sua autuação como Recurso Especial

24/08/2022 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/08/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/08/2022 16:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/08/2022 14:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/07/2022 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/07/2022 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO